Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2024
Essa despesa deve passar de R$ 53,1 bilhões em 2024 para R$ 70,7 bilhões em 2028.
O valor de R$ 17,6 bilhões a ser gasto pelo governo com seguro-desemprego entre 2024 e 2028 não considera as parcelas que serão pagas este ano aos trabalhadores do Rio Grande do Sul, em virtude das enchentes, e que serão custeadas com créditos extraordinários de R$ 497,8 milhões. Segundo projeções do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), essa despesa deve passar de R$ 53,1 bilhões em 2024 para R$ 70,7 bilhões em 2028.
Segundo o economista Bruno Imaizumi, a despesa é um ponto de atenção no Orçamento, já que o mercado de trabalho aquecido e a política de valorização do salário mínimo vão seguir estimulando a projeção dessa rubrica, dificultando o ajuste de gasto do governo mesmo que sejam alterados critérios de concessão do benefício.
“Do jeito que a política do seguro-desemprego é, fica inviável não esperar aumento do gasto. A gente teria de adotar uma política anticíclica, mas isso exige esforço econômico, governamental, da população e político. Não parece que vai ser algo muito discutido e esse é o momento de discutir, com o mercado aquecido e o crescimento da renda. Não dá para fazer só quando apertar mais para o governo”, diz.
As projeções do MTE consideram cinco modalidades de pagamento deste auxílio: trabalhador formal, pescador artesanal, bolsa de qualificação profissional, empregado doméstico e trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo. A única que não registra elevação de gastos no período é a bolsa de qualificação profissional, com projeção de redução de 10,7% ao ano na concessão do benefício.
“O seguro-desemprego modalidade trabalhador formal tem grande impacto no valor global de execução desse programa. No exercício de 2023, essa modalidade respondeu por 87,42% dos pagamentos realizados”, observa a nota. A estimativa considera uma projeção da evolução do estoque de emprego formal e pondera que o benefício será pago a 15% destes trabalhadores. “Com os números estimados anualmente de habilitados, foram projetados os valores de pagamento aos trabalhadores, que receberão em média 3,97 parcelas de 1,24 salário mínimo”, explica.
No caso dos pescadores artesanais, o gasto com o seguro defeso é um dos alvos do pente-fino do governo, que estima reduzir o número de beneficiários e controlar esse gasto. Já na modalidade empregado doméstico, a projeção considera que 10,7% desses trabalhadores poderão receber as três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, a cada ano. Já para os trabalhadores em condições análogas à escravidão, como não há um padrão médio de crescimento e houve períodos de aumentos expressivos, foi estimada elevação de 7,24% no número de beneficiários por ano.
Os gastos com o abono salarial – benefício no valor de um salário mínimo pago a trabalhadores que recebem no máximo dois mínimos mensais e contribuem com o PIS/Pasep – também devem aumentar R$ 10,6 bilhões entre 2024 e 2028, alta de 38%. Um dos alvos é o seguro defeso, pago a pescadores artesanais em períodos de pesca proibida
