Por Bruno Laux | 21 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Perseguindo a meta
Frequentemente criticado pelo Planalto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, segue reiterando a possibilidade de elevar a taxa básica de juros do país, se necessário. O chefe da autarquia sinalizou nesta terça-feira que o Copom seguirá perseguindo a meta de inflação e agirá de acordo com as projeções econômicas, nacionais e internacionais.
Votação inviável
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não há condições da Casa Legislativa votar o projeto de regulamentação da reforma tributária em paralelo ao período eleitoral. Reforçando a recente sinalização do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o parlamentar afirma que o governo deve retirar a urgência constitucional do texto nos próximos dias.
Consenso entre Poderes
Ministros do STF, lideranças do Congresso e representantes do Planalto chegaram a um consenso nesta terça-feira sobre a crise das emendas parlamentares. As lideranças dos Três Poderes decidiram liberar o mecanismo aos congressistas, sob a condição de respeito a determinados critérios de transparência, rastreabilidade e correção.
Definição de critérios
Apesar do consenso entre Executivo, Legislativo e Judiciário sobre as emendas impositivas, os mecanismos permanecem limitados pela decisão do ministro do STF, Flávio Dino, até a definição dos critérios condicionantes. Os requisitos para a execução dos recursos serão alinhados entre o Congresso e o governo federal nos próximos 10 dias, para posterior validação do magistrado.
Expectativas de trégua
Com todos os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal presentes no almoço com representantes do Congresso e do Planalto, a Suprema Corte optou por cancelar a sessão da Segunda Turma agendada para a tarde desta terça-feira. A participação em massa dos magistrados no encontro ocorre sob expectativas de diminuição dos ruídos com o Legislativo após a resolução da crise das emendas.
Operação estendida
O Ministério da Justiça autorizou nesta terça-feira uma nova prorrogação do período de atuação da Força Nacional de Segurança Pública no RS. As equipes da instituição de segurança devem permanecer em território gaúcho até o dia 17 de setembro, de modo auxiliar em ações de policiamento, busca e salvamento, além de atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública, das pessoas e do patrimônio.
Investigação arquivada
O Conselho Nacional de Justiça optou por arquivar um pedido de investigação apresentado pelo partido Novo contra juízes auxiliares ligados ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. A legenda havia solicitado a instauração de um processo administrativo disciplinar e a aplicação de punições severas aos magistrados, por suposto envolvimento na geração de relatórios extraoficiais do TSE.
Preservação recompensada
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira a concessão de recompensa financeira para as pessoas residentes em florestas que ajudam a preservar as vegetações. A chefe ministerial aponta que as populações indígenas e tradicionais são responsáveis por 80% das áreas florestais preservadas do mundo e propõe a adesão de uma lógica de pagamento para serviços sistêmicos e ambientais.
Deputados nas prefeituras
As eleições municipais deste ano contarão com 83 deputados federais candidatos a vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador. Entre os parlamentares participantes do pleito estão as gaúchas Denise Pessoa (PT) e Maria do Rosário (PT), que estão concorrendo às prefeituras de Caxias do Sul e Porto Alegre, respectivamente.
Investigação parlamentar
A Câmara dos Deputados oficializou nesta terça-feira a criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações sobre o desastre aéreo com o avião da VoePass, em Vinhedo (SP). O colegiado contará com 37 parlamentares, os quais devem utilizar resultados das apurações sobre o caso para propor atualização nas regulamentações do setor aéreo e auxiliar na prevenção de novos acidentes.
Discussão prorrogada
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou para o dia 3 de setembro a votação do polêmico projeto de regulamentação dos cigarros eletrônicos. O colegiado, que segue trabalhando de maneira semipresencial por conta das eleições municipais, optou por discutir o texto presencialmente, durante o esforço concentrado que a Casa fará no início do próximo mês.
Penalização severa
O projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos avançou na Câmara dos Deputados. Aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o texto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa antes de ser votado em plenário.
Ajuda mútua
A Comissão de Trabalho da Câmara validou nesta terça-feira o projeto de lei que desconsidera o vínculo empregatício em relações de ajuda mútua entre produtores rurais. O deputado Emidinho Madeira (PL-MG), autor do texto, argumenta que o sistema de “troca de dias” consiste em uma das práticas comunitárias tradicionais, a qual deve ser respeitada enquanto forma de organização.
Reaproximação pós-farpas
O governador Eduardo Leite e o presidente Lula devem se reunir em Brasília nesta quarta-feira, dias após uma troca de farpas no RS. O encontro servirá para um alinhamento sobre as demandas do Estado na recuperação após a recente catástrofe climática, as quais vem sendo objeto de intensa cobrança do governo gaúcho ao Executivo federal.
Segurança feminina
A Polícia Civil do RS iniciou nesta terça-feira os trabalhos da 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Alegre. Instalada no Morro Santana, a unidade contará com um efetivo de sete policiais para o atendimento de ocorrências de mulheres em situação de violência.
Prioridades empreendedoras
A 37ª Pesquisa de Monitoramento dos Pequenos Negócios do Sebrae RS, realizada em julho, apontou que “o aumento de vendas, o equilíbrio de finanças, a reconstrução de negócios e a busca por crédito” estão entre as prioridades dos empreendedores gaúchos. O órgão avalia que “a fase mais aguda” do pós-enchentes foi relativamente superada, mas que ainda se faz latente a necessidade de fortalecer os empreendimentos de pequeno porte.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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