Por Redação O Sul | 23 de agosto de 2024
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal apresente novos laudos para complementar as informações no caso das joias sauditas. A Procuradoria quer detalhes mais claros sobre as peças que teriam sido comercializadas.
A investigação em questão apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias oferecidas pelo regime da Arábia Saudita.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que vai analisar a conclusão da PF pelo indiciamento após receber o material.
No documento, a PGR defende que os novos laudos são necessários para avaliar se é o caso de arquivar ou apresentar denúncia contra os acusados.
“A análise minuciosa dos autos revelou que documentos importantes, mencionados e parcialmente transcritos no relatório conclusivo das investigações, ainda não foram juntados em sua integralidade ao processo”, detalhou o procurador-geral.
Ele seguiu: “Antes de apresentar seu juízo acusatório, é essencial que o titular da ação penal tenha acesso à íntegra de todos os elementos informativos, para que valore adequadamente as condutas e evite posteriores alterações da imputação”.
A PGR quer ter acesso a:
• documentos e depoimentos colhidos no contexto do Acordo de Assistência Jurídica em Matéria Penal (MLAT), firmado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos – DOJ;
• Laudo sobre Masbaha em metal, ao par de abotoaduras em metal e ao anel em metal (“Kit Ouro Branco”), bem como ao Masbaha Rose Gold Chopard, ao par de abotoaduras Chopard e ao anel Chopard (“Kit Ouro Rosê”).
Inquérito das joias
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de julho no inquérito das joias — investigação que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias milionárias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita quando era presidente do Brasil.
Os itens foram recebidos por Bolsonaro durante seu mandato e não foram declaradas como patrimônio do Estado, o que é exigido por lei.
Segundo as investigações, parte das joias foi negociada nos Estados Unidos. Após a revelação do caso, aliados de Bolsonaro tentaram recomprá-las e devolvê-las ao governo brasileiro.
Os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato incluem itens milionários como um relógio Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico.
O indiciamento significa que a Polícia Federal encontrou indícios suficientes de crime, e agora cabe ao Ministério Público decidir se apresentará uma denúncia formal. Só se a Justiça acolher a denúncia é que Bolsonaro e os demais indiciados virarão réus.
Bolsonaro foi indiciado por três crimes: peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
