Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2024
O TRE-SP decidiu, em caráter liminar, suspender as contas de Pablo Marçal até o fim das eleições.
Foto: ReproduçãoCumprindo uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a empresa TikTok suspendeu temporariamente o perfil do influenciador Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo pelo PRTB. Controlada pela empresa chinesa ByteDance, a plataforma foi a primeira rede social a acatar a determinação da Justiça Eleitoral, que também ordenou a suspensão das contas de Marçal no Instagram, YouTube, X (antigo Twitter), Discord, além de seu site oficial.
O TRE-SP decidiu, em caráter liminar, suspender as contas de Pablo Marçal até o fim das eleições municipais de 2024. A decisão atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocolada pelo PSB, que lançou a deputada federal Tabata Amaral na disputa pela prefeitura de São Paulo. Marçal tem 2,6 milhões de seguidores do TikTok.
A principal alegação do PSB é que Marçal teria adotado uma estratégia de cooptação e remuneração de colaboradores para a produção em massa de cortes (vídeos curtos e descontextualizados) de seus conteúdos nas redes sociais. O PSB argumenta que essa prática configura abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social, com o objetivo de impulsionar artificialmente a imagem de Marçal e beneficiá-lo na disputa eleitoral.
Na manhã de sábado (24), Marçal abriu uma transmissão ao vivo no Instagram para anunciar que perderia acesso às redes e criticou a decisão. “Já que não consegue ganhar no voto, tem gente querendo me segurar, tem gente querendo me matar”, disse. Entre os candidatos à Prefeitura, Marçal é o que detêm a maior presença na internet, com 13 milhões de seguidos apenas no Instagram.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, encontrou indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na remuneração de usuários para produzir e divulgar cortes nas redes sociais.
Segundo o magistrado, não há transparência sobre o fluxo de recursos usados na monetização do material. “Conste que há documento demonstrando que um dos pagamentos proveio de uma das empresas pertencentes ao requerido Pablo, o que pode configurar uma série de infrações”, escreveu.
Até o início da tarde de domingo (25), Instagram e TikTok tinham suspendido as contas de Marçal. Em visita a uma feira livre, neste domingo, Marçal afirmou que a suspensão de suas contas de redes socais se deveria a um desconhecimento do judiciário eleitoral sobre o tema.
“Eu acredito que a Justiça Eleitoral está aprendendo a mexer com rede social agora. Meu respeito ao juiz que acabou fazendo isso, entendi o lado dele. Eles não sabem ainda mexer com redes sociais”, afirmou Marçal, em ato de campanha.
“Eles (a justiça) pegaram a matéria de um jornal e argumentaram em cima da matéria de um jornal. Vou ser benevolente com o juiz que acatou isso. O judiciário não entende o que está acontecendo”, afirmou o candidato.
Segundo Marçal, o campeonato de cortes que era realizado no Discord e que foi o motivo da suspensão das contas “foi encerrado antes da eleição”.
