Expointer Assembleia Legislativa do RS reinstala na Expointer a Frente Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas

A proposição é do deputado Carlos Búrigo, que pretende que o novo colegiado funcione como um elo entre os empreendedores e o governo do Estado.

Foto: Marcelo Oliveira

Em cerimônia na Casa Assembleia na Expointer, o Parlamento gaúcho reinstalou, nesta quarta-feira (28), a Frente Parlamentar em Defesa das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A proposição é do deputado Carlos Búrigo (MDB), que pretende que o novo colegiado funcione como um fórum de debates e como um elo entre os empreendedores e o governo do Estado. “Vamos somar esforços para construir convergências e aumentar a interlocução com os órgãos governamentais para que as licenças saiam mais rápido, observando todas as exigências legais, e para superar um dos principais gargalos do setor, que é a necessidade de investimentos na rede de distribuição”, justificou.

Atualmente, há 130 pequenas centrais hidrelétricas em operação no Rio Grande do Sul e outros 100 projetos em tramitação nos órgãos ambientais. As PCHs são consideradas pilares da transição energética brasileira para uma matriz limpa, renovável e sustentável, além de utilizarem tecnologia 100% nacional. “Queremos atuar para destravar esses projetos que irão aproveitar o potencial hídrico do estado e promover o desenvolvimento regional de forma sustentável”, anunciou Búrigo.

O emedebista elencou os benefícios que as pequenas centrais hidrelétricas trazem para seus municípios-sede, como o incremento da receita, a geração de renda, o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o efeito multiplicador na economia. Disse ainda que a frente parlamentar poderá estudar mudanças na legislação, além de buscar o diálogo com instituições financeiras com o propósito de assegurar linhas de crédito específicas para o setor.

O presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Renato das Chagas Silva, anunciou a contratação de 56 novos servidores, que deverão garantir o aumento de 25% na força de trabalho da Divisão de Energia, onde tramitam os processos de licenciamento. Revelou também que a Fepam está formatando o serviço interno para atender melhor o setor.

Já o presidente da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs, Paulo Sérgio da Silva, citou, além de dificuldades nas áreas do licenciamento e do mercado de compra de energia, questões de infraestrutura que entravam a expansão do setor. A principal delas, segundo Silva, é a falta de conexão com a rede elétrica.

A presidente do Sindienergia, Daniela Cardeal; o secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli; e o diretor-geral da Secretaria do Desenvolvimento, Diogo Leuck, também se manifestaram. O deputado Professor Bonatto (PSDB) participou do evento, que foi prestigiado por autoridades da área ambiental, empreendedores da área da energia e lideranças municipais.

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