Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2024
O fundador do Telegram, Pavel Durov, foi indiciado em todas as 12 denúncias apresentadas pela promotoria da França nessa quarta-feira (28). O empresário, preso no último sábado (24), foi proibido de deixar o território francês enquanto o julgamento não for concluído.
Durov foi libertado mediante pagamento de 5 milhões de euros (R$ 30 milhões), segundo a agência France Presse e o jornal Le Monde.
Enquanto estiver em liberdade e o processo seguir em andamento, o bilionário nascido na Rússia terá que comparecer a uma delegacia duas vezes por semana.
Uma das acusações aponta o executivo como cúmplice por permitir transações ilícitas no Telegram, o que pode levar a pena de 10 anos de prisão e multa de 500 mil euros (R$ 3 milhões), de acordo com a promotoria.
O advogado de Durov, David-Olivier Kaminski, afirmou, no tribunal, que é absurdo pensar que o responsável por uma rede social possa estar envolvido em crimes cometidos através da plataforma de mensagens.
“O Telegram está em conformidade com todas as normas europeias sobre o digital, moderando com regras idênticas às de outras redes sociais”, afirmou.
Investigações
O que diz a promotoria? Durov foi preso sob a alegação de que o Telegram se recusa a colaborar com investigações, o que contribui para a prática de crimes como abuso sexual infantil e fraude dentro da plataforma.
O Telegram negou irregularidades, em um comunicado divulgado no aplicativo no dia seguinte à prisão do fundador e dono do aplicativo.
Antes da decisão da Justiça, a promotora Laure Beccuau questionou Durov pela recusa de comunicar as informações necessárias para diligências autorizadas por lei.
Segundo ela, a prisão do executivo foi determinada dentro de uma investigação aberta em 8 de julho como continuidade da apuração feita previamente por agentes da jurisdição que combate o crime organizado na França, chamada de Junalco.
A investigação conduzida pelo Centro de Combate ao Crime Digital (C3N) e o Escritório Nacional Antifraude (Onaf) lista 12 crimes de Durov:
– importação de ferramenta de criptografia permitindo autenticação ou monitoramento sem aviso prévio.
– provimento de ferramenta de criptografia permitindo autenticação ou monitoramento sem aviso prévio;
– provimento de serviços de criptografia destinados a garantir funções de confidencialidade sem a devida declaração;
– acobertamento de crimes ou delitos realizados por quadrilhas;
– associação com crimes ou delitos que preveem 5 ou mais anos de prisão;
– cumplicidade em fraude organizada;
– cumplicidade na oferta, venda e disponibilização, sem motivo legal, de equipamentos, ferramentas, programas ou dados criados ou adaptados para acessar ou prejudicar a operação de um sistema de processamento de dados automatizado;
– cumplicidade com aquisição, transporte e posse, oferta ou venda de narcóticos;
– cumplicidade na distribuição, oferta e disponibilização de imagens pornográficas de menores, em grupo organizado;
– cumplicidade na possessão de imagens pornográficas de menores;
– recusa de comunicar, diante de pedido de autoridades competentes, informações ou documentos necessários para investigações;
– cumplicidade por administrar uma plataforma on-line que permita transações ilegais feitas por quadrilhas.
O que diz o Telegram
O Telegram afirmou que “cumpre as leis da União Europeia” e que Durov não tem nada a esconder. “É absurdo afirmar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis pelo abuso dessa plataforma. Estamos aguardando uma resolução rápida desta situação”, disse a nota divulgada no último domingo (25). As informações são do portal de notícias G1.
