Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2024
Ministro do STF deu 15 dias para mobilização no Pantanal e na Amazônia. O governo estranhou.
Foto: Joédson Alves/Agência BrasilO ministro Flávio Dino deu 15 dias para o governo mobilizar recursos e agentes no combate ao fogo no Pantanal e na Amazônia. O governo estranhou. “Sinceramente, não entendemos. A atitude dele é mandar fazer o que estamos fazendo para parecer que estamos fazendo porque ele mandou”, explicou uma autoridade do executivo.
No Supremo, a explicação é que a decisão do ministro era inevitável. “Há um acórdão transitado em julgado mandando aumentar os esforços”, diz uma fonte do Judiciário. Desentenderam-se. Foi a própria esquerda – Rede e outras ações do PSOL e PSB – que recorreu ao STF com ações para forçar o Executivo a agir. O pedido fora feito durante o governo Bolsonaro.
Os partidos que eram oposição entraram com várias ações no Supremo para obrigar o executivo a proteger o meio ambiente, combater o fogo, proteger as populações indígenas. A gestão atual tem compromissos com todas essas agendas, mesmo assim a atuação está parecendo insuficiente para a dimensão da emergência. O país está literalmente pegando fogo e o pior ainda está por vir. Setembro será terrível, admite-se no governo. E tudo isso só deverá acabar no fim de outubro, começo de novembro, quando chegarem as chuvas.
Os desentendimentos sobre ritmo da ação governamental e volume de recursos mobilizados acontecem entre autoridades de dois Poderes, mas que estão no mesmo campo que valoriza o meio ambiente. No STF se diz que a decisão do ministro Flávio Dino decorre de ações que transitaram em julgado e, portanto, precisam ser cumpridas. De outro, a Advocacia-Geral da União estuda o que fazer porque estão todos confusos no executivo, com o que acham que foi uma bola nas costas.
Um resultado positivo pode ser a determinação do ministro de que, se necessário, o governo deve abrir um crédito extraordinário. O governo argumenta que já foi feito um crédito extraordinário para o Pantanal. Estão mobilizados os brigadistas, as Forças Armadas. Outro dia foi enviado um avião KC-390 para São Paulo para ajudar as ações do governo do Estado.
A aeronave não conseguia levantar voo por causa da fumaça. Foi criada uma Sala de Situação envolvendo 24 ministérios e montadas quatro bases interagências. A Polícia Federal está investigando a origem dos incêndios em várias partes do país, com 32 inquéritos abertos. O governo fez uma medida provisória para reduzir o interstício de seis meses de contratação de brigadista. Anteriormente era necessário esperar todo esse tempo para fazer nova contratação, mas a MP permite contratar brigadista de forma mais célere.
Na decisão, Flávio Dino diz que “não se ignoram os atuais esforços”, mas é urgente “intensificá-los”. No governo, reina a perplexidade. “Estamos empregando tudo o que temos”. Uma fonte lembra ocasiões em que o ministro da Justiça Flávio Dino agiu diferente do que o ministro do STF Flávio Dino decidiu. Houve um momento, por exemplo, em que o Ministério da Justiça negou ajuda para a desintrusão da reserva Chico Mendes porque não tinha mais gente para a força-tarefa. (AG)
