Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Políticas específicas
O deputado Matheus Gomes (PSOL) apresentou no Parlamento gaúcho um projeto de lei que prevê a criação de políticas públicas específicas para as comunidades religiosas de matriz africana impactadas pelas mudanças climáticas. A medida altera a lei que institui o Plano Rio Grande e a que trata da Política Estadual de Habitação de Interesse Social, de modo a estabelecer ações que fortaleçam a resiliência e a proteção do grupo social. Matheus destaca que as comunidades religiosas de terreiro têm uma relação essencial com seus territórios, e que a preservação de seus lares e centros comunitários é vital para a continuidade de suas práticas culturais e religiosas. “Ao garantir a inclusão das comunidades religiosas de matriz africana, o projeto de lei visa promover a justiça social e a diversidade cultural, contribuindo para um RS mais justo, inclusivo e resiliente”, pontua o parlamentar.
Incentivo fortalecedor
O presidente da Frente Parlamentar das Oliveiras na Assembleia gaúcha, Marcus Vinícius (PP), celebrou a recente medida do governo estadual que reduziu a carga tributária sobre o azeite de oliva produzido no Brasil e comercializado no RS. O deputado afirma que a ação deve fortalecer ainda mais o segmento, viabilizando maior competitividade e incentivando o consumo de produtos de alta qualidade produzidos localmente. “O setor, que vem crescendo muito, nunca pediu incentivo fiscal ou nada do tipo, só queria liberdade econômica, liberdade de amarras, redução de impostos em seus produtos. Nossa expectativa é que essa medida contribua para a consolidação do RS como um dos grandes polos produtores de azeite de oliva do país”, pontua Marcus.
Desigualdades em evidência
A deputada Bruna Rodrigues (PCdoB) manifestou preocupação nesta quinta-feira sobre o relatório divulgado nesta semana pelo Observatório Brasileiro das Desigualdades. O estudo aponta, entre outras questões, dados alarmantes sobre o número de crianças negras fora das creches, a diferença remuneratória significativa entre pessoas negras e brancas, e o número de mortes por doença de homens negros que poderiam ser evitadas. Para a parlamentar, o material reforça a urgência de pensarmos políticas públicas com recorte de gênero e raça. “Falar sobre o quanto a raça e/ou o gênero das pessoas determina seu lugar na sociedade é materializar o quanto a desigualdade tem uma identidade – e o quanto essa identidade não é reconhecida na formação das políticas públicas”, destaca Bruna.
Clima e agricultura
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do RS promoveu nesta semana, na Casa da Assembleia na Expointer, o seminário “Mudanças Climáticas, Produção de Alimentos e Transição Ecológica”. Articulado pelo mandato do deputado Zé Nunes (PT), o evento abordou os desafios enfrentados pela agricultura familiar, destacando a necessidade de construir e implementar soluções que permitam ampliar a produção de alimentos saudáveis e sustentáveis. O coordenador-geral da entidade, Douglas Cenci, elencou na reunião os principais elementos do cenário de crises e desafios postos ao setor, os quais demandam a elaboração de alternativas e saídas que viabilizem a ampliação produtiva e a transição para um novo modelo de produção.
Exceções necessárias
O líder da bancada do PSDB no Legislativo gaúcho, Professor Bonatto, defendeu nesta semana que o governo federal crie exceções no cenário atual, para que os produtores do agronegócio do RS possam plantar e retomar sua produção. O deputado pontua que uma parte significativa do PIB estadual depende da agricultura e da pecuária, e defende que novos investimentos sejam realizados para estimular a retomada de crescimento da economia local. “São setores que sustentam milhares de famílias. Essas famílias precisam de ações efetivas e contundentes do governo federal”, destaca Bonatto.
- brunolaux@pampa.com.br
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