Política Veja como deve funcionar o bloqueio do X no Brasil; entenda o processo
Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nessa sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. Ele deu 24 horas para que a rede saia do ar no País.
A decisão foi tomada após a empresa do bilionário Elon Musk não cumprir a ordem do ministro de apresentar um novo representante legal no Brasil.
— Entenda o passo a passo para a suspensão:
* Anatel notificada: Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que repassasse a determinação para as operadoras.
* Operadoras acionadas: A Anatel informou, por volta das 17h30 dessa sexta, que já tinha acionado as empresas. Entre os provedores que deverão bloquear o X está a Starlink, que também pertence a Musk e comercializa internet via satélite no Brasil.
A Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras Claro, Tim, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel, disse que “as suas associadas confirmam o recebimento da notificação e cumprirão decisões judiciais aplicáveis às suas redes”.
A suspensão do serviço não acontece instantaneamente. As operadoras têm que impedir o acesso dos clientes a todos servidores da rede social, incluindo tanto o que é acessado pelo navegador quanto o que é armazenado no celular.
Existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações. Cada operadora realiza seus próprios procedimentos técnicos para cumprir a medida, o que pode levar algum tempo, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.
* Lojas de aplicativos: em um primeiro momento, Moraes também deu um prazo, de 5 dias, para que empresas como Apple e Google deixem de oferecer o aplicativo do X em suas lojas online. O texto também citava que essas empresas não deveriam permitir apps de VPNs. Mas o ministro suspendeu esta medida horas depois.
Moraes determinou ainda uma multa de R$ 50 mil por dia para qualquer pessoa que ou empresa que usar subterfúgios, como VPNs, para acessar a rede social após o bloqueio.
Outras redes
Outras plataformas já foram suspensas pela Justiça no País. O WhatsApp, por exemplo, já foi alvo de decisões parecidas em 2015 e 2016: relembre aqui.
O Telegram, por sua vez, foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e em 2023 por não cumprir decisões judiciais.
Uma das ordens, que deixou o app fora do ar por dois dias, foi emitida por Moraes depois que o serviço não derrubou três perfis usados para disseminar notícias falsas.
