Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2024
O bloqueio do X vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF
Foto: DivulgaçãoApós determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a rede social X ficou indisponível no Brasil neste sábado (31) .
O bloqueio do antigo Twitter iniciou após a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e empresas que prestam serviços de internet serem intimadas a cumprir a decisão.
A suspensão do X vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas — que já somam R$ 18,3 milhões — e indique um representante no Brasil.
Em nota, a Conexis Brasil Digital — entidade que reúne Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel — afirmou que cumpriu as decisões judiciais aplicáveis às suas redes.
Sem resposta
A decisão de Moraes foi tomada depois de o STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono do X, a nomear um novo representante legal da rede social no Brasil, sob pena de suspensão do antigo Twitter no País.
A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 horas. Encerrado o prazo, a empresa disse que não iria cumprir a determinação.
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de uma decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no País caso não fossem cumpridas ordens de bloqueios de perfis.
A decisão de Moraes veio na esteira de descumprimentos de determinações anteriores pela empresa. A desobediência levou ao aumento de multas aplicadas pelo STF.
Diante da ausência de representantes do X no Brasil, Moraes mandou bloquear as contas da empresa Starlink no País, também de propriedade de Musk, como forma de garantir o pagamento de multas impostas pelo STF à plataforma.
