Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2024
Presidente do Supremo Tribunal Federal disse que em qualquer lugar do mundo uma empresa precisa de representação para cumprir as leis locais
Foto: Gustavo Moreno/STFO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (02), durante evento em São Paulo, que a retirada de representantes da rede social X, antigo Twitter, do Brasil só para não cumprir ordens judiciais não seria aceitável em nenhum lugar do mundo.
“A atitude de retirar para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em qualquer lugar do mundo”, afirmou o presidente do STF.
A declaração de Barroso sobre a decisão do ministro do STF Alexandre de Morais em bloquear o X no Brasil – referendada por unanimidade na Primeira Turma da Corte nestas segunda – foi dada a jornalistas ao final de uma palestra que ele deu na FDUSP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), no Largo São Francisco.
Barroso também falou sobre sua posição referente à decisão de Moraes que decidiu submeter determinação para análise da 1ª Tuma do Supremo em sessão virtual. “Eu já reiterei a posição de que empresa de comunicação, de plataforma digital para funcionar no Brasil, e em qualquer país do mundo é assim, precisa ter representação e precisa cumprir as ordens judiciais. Se não concordar, recorre dessas ordens judiciais”, destacou Barroso.
O presidente do STF ressaltou ainda que a decisão desta suspensão é coletiva, e não monocrática, uma vez que foi para a sessão virtual do órgão. “É uma decisão colegiada, só que da 1ª Turma por circunstância do regimento do Supremo, o presidente nem participa. Eu estou a par de tudo que se passa e acompanhando. Não há nada de excepcional, salvo uma politização indevida”, conclui Barroso.
