Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2024
A Starlink é representada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo advogado Tomás Schoeller Paiva, filho do comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Shoeller Paiva, o filho, é quem assinou uma carta enviada na terça-feira (3) à Anatel dizendo que a Starlink voltou atrás e realizou o bloqueio do X, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A Starlink pertence ao bilionário Elon Musk, que também é dono do X. Na última sexta-feira (30), Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas pagas e a plataforma indicasse um representante legal no Brasil.
Schoeller Paiva é sócio da Demarest Advogados desde fevereiro de 2022. Ele tem atuação na área de infraestrutura do escritório, com foco no setor de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia.
Uma fonte ligada à Anatel disse que o filho do comandante já representava a empresa de Elon Musk antes mesmo do estopim da briga entre Moraes e Musk nas últimas semanas.
A assessoria de imprensa de Schoeller Paiva afirmou que o advogado tem 20 anos de experiência no setor de telecomunicações e que tem um reconhecimento de publicações no Brasil e no exterior sobre o tema. A assessoria não quis comentar, por sigilos profissionais, desde quando o escritório presta serviços para a Starlink.
O comandante do Exército foi demandado via assessoria de imprensa, mas também não se manifestou.
Canal de diálogo
O recuo da Starlink, que decidiu obedecer a ordem para bloquear o X, foi visto como um sinal positivo por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que esperam que seja aberto um canal de diálogo com o grupo econômico de Elon Musk para que a plataforma volte a funcionar no Brasil.
As duas empresas pertencem ao bilionário sul-africano que, nos últimos meses, protagonizou um embate direto com o ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão.
Interlocutores da Corte acreditam que o ministro está disposto a revogar a suspensão assim que o X indicar um representante legal no país e pagar as multas por descumprir decisão judicial. Segundo os cálculos divulgados na última sexta-feira (30), esse valor já ultrapassa os R$ 18 milhões.
Líder do mercado de internet via satélite no Brasil, a Starlink ameaçou, no fim de semana, não cumprir a decisão de Moraes. A informação foi repassada de maneira informal à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que ficou responsável por notificar as operadoras, para que o serviço saísse do ar.
