Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2024
A Anatel esclarece que tais notificações são fraudulentas e não devem ser consideradas pelos usuários.
Foto: Divulgação/AnatelA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um alerta sobre um golpe que tem circulado por e-mails e outros meios digitais, no qual são enviadas mensagens falsas utilizando o nome da agência. As mensagens notificam os destinatários sobre multas por suposto acesso à rede social “X”, o antigo Twitter, via VPN. A Anatel esclarece que tais notificações são fraudulentas e não devem ser consideradas pelos usuários.
“Estão circulando, por e-mail ou outros meios digitais, mensagens eletrônicas falsas que utilizam o nome da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e notificam sobre multa por acesso via VPN à plataforma ‘X’.
A agência orienta: “Se receber uma mensagem desse tipo, não abra nenhum arquivo anexado, não clique em nenhum link e exclua a mensagem”.
Na segunda-feira (2), por unanimidade, os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a suspensão da rede social até que a empresa cumpra todas as ordens judiciais, pague as multas impostas e indique um representante legal no País. Além disso, os ministros validaram uma multa de R$ 50 mil para quem utilizar recursos tecnológicos, como VPNs, para acessar a plataforma.
Votaram pela manutenção do despacho os ministros Alexandre de Moraes, relator e autor da primeira decisão, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A decisão do Supremo e os golpes envolvendo falsas multas reforçam a necessidade de cautela por parte dos usuários ao lidar com mensagens suspeitas relacionadas à plataforma “X”.
Starlink
A Anatel informou ao STF que a empresa Starlink bloqueou o acesso à rede social X no Brasil. Conforme a informação da agência, o bloqueio foi feito a partir da noite de quarta-feira (4). Foram bloqueados 224.458 acessos em todo o País. Tanto o X como a Starlink são de propriedade do bilionário Elon Musk.
Inicialmente, a Starlink havia avisado a Anatel que não cumpriria a ordem. Na terça (3), a empresa afirmou que obedeceria a decisão. As cerca de 20 mil empresas provedoras de internet que atuam no Brasil foram comunicadas da ordem de bloqueio do X no dia seguinte à decisão, em 31 de agosto. A informação de que a Starlink não obedeceria a ordem foi enviado ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri, de forma informal, pelo WhatsApp. A empresa avisou que só implementaria a suspensão se as próprias contas forem desbloqueadas.
O bloqueio dos ativos financeiros da Starlink foi determinado pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes para garantir o pagamento de multas impostas ao X. As multas à rede social por descumprimento de decisões do Supremo somam R$ 18,3 milhões. Segundo Moraes, foram bloqueados do X cerca de R$ 2 milhões.
Ao informar que obedeceria a decisão do Supremo, a Starlink escreveu em publicação em seu perfil no X que havia iniciado um processo judicial no STF explicando a “ilegalidade grosseira” da ordem de Moraes, que congelou suas contas e a impediu de realizar transações financeiras no Brasil.
