Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2024
O recuo da Starlink, que decidiu obedecer a ordem para bloquear o X, foi visto
como um sinal positivo por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que
esperam que seja aberto um canal de diálogo com o grupo econômico de Elon
Musk para que a plataforma volte a funcionar no Brasil. As duas empresas pertencem ao bilionário sul-africano que, nos últimos meses, protagonizou um embate direto com o ministro Alexandre de Moraes, autor da decisão.
Interlocutores da Corte acreditam que o ministro está disposto a revogar a
suspensão assim que o X indicar um representante legal no País e pagar as multas por descumprir decisão judicial. Segundo os cálculos divulgados na última sexta-feira (30), esse valor já ultrapassa os R$ 18 milhões.
Líder do mercado de internet via satélite no Brasil, a Starlink ameaçou, no fim de semana, não cumprir a decisão de Moraes. A informação foi repassada de maneira informal à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que ficou responsável por notificar as operadoras, para que o serviço saísse do ar.
A Starlink chegou a condicionar a adoção da ação ao desbloqueio dos seus ativos no País. A medida foi adotada por Moraes para garantir que o valor devido pelo X fosse pago, já que não foram encontrados recursos suficientes nas contas da plataforma.
Na terça (3), porém, a empresa comunicou, em seu perfil no X, que iria acatar a determinação, e que tentaria reverter o congelamento dos seus recursos na Justiça. No entanto, a Starlink perdeu o prazo para apresentar um recurso.
Moraes determinou a suspensão do X em todo o território nacional na última sexta, após Musk passar a descumprir decisões judiciais e decidir encerrar as operações do escritório da rede social no Brasil. Na semana passada, o ministro deu 24 horas para o empresário indicar quem seria o representante legal da plataforma no país. Após vencer o prazo, o X anunciou em
uma postagem que não iria cumprir a decisão. Diante da negativa, Moraes
determinou a derrubada “imediata, completa e integral” da rede social.
Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (5) que a Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, cumpriu a decisão de suspender o acesso de usuários ao X em todo o País.
De acordo com dados da Anatel enviados ao STF, a partir das 18h06 de quarta, a Starlink bloqueou o acesso ao X por 99,5% dos pontos de internet que abastece em todo o País.
Embora exista uma margem de 0,5% de pontos que eventualmente podem acessar o X, a Anatel considera que a determinação de Moraes foi cumprida pela Starlink. A Agência disse ainda que a Starlink informou adotar medidas para assegurar 100% de bloqueio.
