Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2024
Após a realização de consulta e audiência públicas, entre novembro e dezembro de 2023, o edital passou pela análise do TCE
Foto: Brayan Martins/PMPAO edital de licitação de parceria público-privada para implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas recebe propostas até a sexta-feira (13), às 8h59min, em Porto Alegre. Após a realização de consulta e audiência públicas, entre novembro e dezembro de 2023, o edital passou pela análise do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Com a futura contratação, na modalidade de concessão administrativa, o parceiro privado será responsável pela implantação, gestão, manutenção e operação das usinas fotovoltaicas pelo período de 26 anos, funcionando no sistema de compensação de créditos para abater do consumo de energia dos prédios municipais.
A previsão é de que sejam instalados 4,1 MW de potência total, o suficiente para suprir a demanda energética de 441 instalações de baixa tensão, em locais como unidades básicas de saúde, Mercado Público, Paço Municipal e Edifício Intendente José Montaury, entre outros. A abertura das propostas e a sessão pública de licitação acontecem no dia 13 de setembro, às 9h, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
