Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, um disque-denúncia que tem como número 1491. A iniciativa é uma parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem a finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral.
O disque-denúncia tem capacidade para atender até mil ligações diárias, o que é feito por colaboradoras e colaboradores do TSE que tiveram treinamento especial para receber as denúncias que podem ser verificadas pela Justiça Eleitoral. A cidadã e o cidadão podem acessar o SOS Voto gratuitamente de qualquer cidade do País de segunda a sexta, das 8h às 20h, e no sábado, das 9h às 17h.
O TSE espera que com o SOS Voto tenha maior transparência e agilidade no enfrentamento das mentiras durante as Eleições Municipais de 2024.
Desinformação
O TSE considera como desinformação todas as declarações públicas baseadas em informações, premissas ou dados incorretos, independentemente da intenção de quem as produziu ou as encaminhou. Também inclui o uso de dados parcialmente verdadeiros, mas distorcidos por manipulações de conteúdo ou contexto, com o objetivo de gerar desaprovação ou debilitar a imagem das instituições eleitorais.
Na internet, a desinformação pode ser transmitida por diversos meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros. Seus efeitos, segundo o TSE, podem impactar negativamente o processo eleitoral.
Após a denúncia
Os atendentes recebem e encaminham as informações, oferecem orientações sobre os fatos denunciados e sobre como registrar as denúncias diretamente na internet, por meio do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).
Caso as denúncias sejam consideradas válidas, serão encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao tribunal regional eleitoral (TRE) ou à juíza ou ao juiz eleitoral responsável.
Impacto
Oito em cada dez brasileiros temem que a disseminação de notícias falsas pode impactar os resultados das eleições, de acordo com a 21ª edição da pesquisa “Panorama Político 2024: Notícias Falsas e Democracia”, do Instituto DataSenado, em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding.
Além dos entrevistados que dizem acreditar que notícias falsas impactam na corrida eleitoral, apenas 11% afirmam crer que o impacto eleitoral é baixo, seguidos por 9% que consideram nulo. Outros 2% não souberam ou preferiram não opinar.
Quando questionados sobre a importância do controle de conteúdo falso nas redes sociais para se ter justiça na disputa eleitoral, 78% dos entrevistados acham muito importante. Enquanto isso, apenas 10% apontaram a medida como “nada importante”, seguidos por 9% que consideram “pouco importante”.
O apoio à responsabilização de plataformas de redes sociais pela disseminação de fake news varia de acordo com a posição política: 81% concordam com esse tipo de medida, mas o apoio chega a 95% entre os que se identificam com a esquerda e cai para 65% entre os que se dizem de direita.
