Bruno Laux Panorama Político

(Foto: Arquivo/EBC)

Segurança cibernética

Em razão do aumento significativo de ataques hackers aos sistemas e redes do Planalto nos últimos dias, a Presidência da República investirá cerca de R$ 4,8 milhões para enfrentar ações do gênero. O incremento na segurança cibernética se divide entre a compra, instalação e configuração de novos sistemas de firewall, além da capacitação de pessoal para uso dos novos mecanismos.

Vagas insuficientes

O número de vagas ofertadas no concurso dos Correios anunciado na última semana desagradou a Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A entidade considera que o número de postos abertos no processo é insuficiente para suprir o déficit atual de mão de obra na empresa pública.

Alternativa ao saque-aniversário

O Ministério do Trabalho deve enviar até novembro ao Congresso Nacional uma proposta de novo formato de benefício para substituir o saque-aniversário do FGTS. A construção medida foi adiantada pelo chefe da pasta, Luiz Marinho, que sinalizou ter aval do presidente Lula para extinguir o atual mecanismo.

Potencial estatal

O presidente Lula criticou na última semana as mobilizações realizadas em defesa da privatização da Petrobras ao longo da história da estatal, descrevendo como “um bando de imbecis” os defensores da desestatização da companhia. Para o chefe do Executivo, a empresa representa “mais do que uma indústria de óleo e petróleo”, uma vez que possui potencial de se tornar referência na produção de biocombustível, etanol e hidrogênio verde.

Discussão prolongada

O ministro Nunes Marques, do STF, deve pautar somente depois das eleições municipais de outubro a discussão de duas ações que questionam a decisão de Alexandre de Moraes de tirar o X do ar no Brasil. Relator dos dois processos na Suprema Corte, o magistrado é responsável por liberar as demandas para análise, que depende ainda do agendamento do presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso.

Bets nas eleições

A criação de serviços de apostas envolvendo as eleições municipais de 2024 poderá levar empresas do nicho ao Tribunal Superior Eleitoral. A Corte sinalizou que operações do gênero podem vir a se tornar objeto de julgamento na Justiça Eleitoral, ainda que não exista um regramento específico para regular ou vetar apostas deste tipo no Brasil.

CPI das bets

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolou na última semana um pedido para instalação de uma CPI para investigar “bets ilegais”. Assinada por 31 parlamentares, a comissão proposta pretende apurar eventuais falhas na regulação e fiscalização do setor de apostas esportivas, frente a descoberta de esquemas de lavagem de dinheiro envolvendo atividades do ramo.

Agendamento prioritário

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto que garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no SUS. O proponente do texto, deputado Paulinho Freire (União-RN), afirma que, além de proteger a saúde das grávidas, a proposta visa demonstrar o compromisso do Estado em garantir os direitos fundamentais dessas mulheres.

Discriminação entranhada

O deputado José Guimarães (PT-CE) quer avançar com um projeto de lei que inclui a gordofobia na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O parlamentar argumenta que a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade está “entranhada na sociedade”, a partir do encorajamento por órgãos de saúde pública, campanhas publicitárias e programas de TV.

Combate permanente

Em meio ao avanço das queimadas em diferentes regiões do Brasil, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) sugeriu que o governo federal instale estruturas especializadas e permanentes na Força Aérea Brasileira para combater incêndios de grandes proporções. A criação das unidades deve auxiliar os estados brasileiros que seguem com recursos insuficientes para tratar das demandas.

Inteligência nas eleições

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e chefe da PGR, Paulo Gonet, apresentou nesta semana uma resolução destinada à cooperação entre diferentes unidades do órgão para o combate ao crime organizado durante as eleições de outubro. Validado pelo colegiado, o texto sugere o avanço de ações integradas entre o MPE e órgãos de inteligência e segurança para identificar e enfrentar a atividade de organizações criminosas em meio ao pleito eleitoral.

Mobilização de juízes

O Superior Tribunal de Justiça validou na última semana a convocação de até 100 juízes federais e estaduais para fornecer apoio aos gabinetes da Terceira Seção da Corte. A mobilização ocorre frente à ampla demanda para o cumprimento de metas do tribunal e do CNJ, além da necessidade de prestação jurisdicional célere, estabelecida constitucionalmente.

Acolhimento de animais

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente firmou na última semana, junto à Prefeitura de Gramado, um protocolo de intenções para o futuro repasse de valores destinado à criação e manutenção de um Centro de Recepção e Triagem de Animais Silvestres no Parque Natural Municipal dos Pinheiros. A pasta estadual adiantou que a ideia é de que a iniciativa, inédita no Estado, seja replicada a partir de outras parcerias no território gaúcho, voltadas à recepção de animais silvestres que precisam de tratamento.

Sede farroupilha

A prefeitura de Porto Alegre está com sede funcionando temporariamente no Acampamento Farroupilha, no Parque Harmonia. Até o dia 22 de setembro, o prefeito Sebastião Melo seguirá realizando despachos no piquete do Executivo instalado na área central do local.

Operação prorrogada

O Executivo municipal da capital gaúcha decidiu prorrogar até o final de outubro as mobilizações da Operação Inverno, inicialmente prevista para terminar no dia 30 de setembro. O prolongamento da ação ocorre frente ao cenário de sobrecarga nas emergências da cidade, causada, principalmente, pela exposição à fumaça das queimadas que chegou ao RS nos últimos dias.

*brunolaux@pampa.com.br

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