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Colunistas Sanderson apresenta projeto da “Lei Datena”, que pode cassar candidatura de agressor

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Projeto do deputado federal Sanderson (PL) agrava penas para agressões contra candidatos. (Foto: Divulgação/Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.

Inspirado no episódio no qual José Luiz Datena (PSDB) atacou Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate no domingo (15), o deputado federal Sanderson (PL-RS) apresentou ontem (16) um projeto de lei que pune com rigor agressões e condutas semelhantes. A proposta já é chamada de “Lei Datena” e prevê pena de um a quatro anos de prisão para lesão corporal contra candidato a cargo eletivo. Este foi o caso de Datena contra Marçal. O projeto prevê ainda que, se o ato for praticado por um candidato contra outro, o registro eleitoral do agressor deve ser cassado.

Efeito da “cadeirada”: próximo debate em SP terá bancos parafusados no chão

No dia seguinte após o candidato José Luiz Datena (PSDB) protagonizar uma agressão com uma cadeira ao também candidato Pablo Marçal (PRTB), no debate da TV Cultura, a Rede TV! toma medida preventiva para seu debate desta terça-feira. A decisão tomada pela organização da RedeTV! prevê parafusar as cadeiras no chão do estúdio onde será realizado o debate entre os candidatos à prefeitura de São Paulo, marcado para a manhã desta terça-feira (17).

OAB abre inscrições para vaga de Desembargador

Estão abertas a partir de hoje (17) as inscrições para o preenchimento de uma vaga para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), reservada ao Quinto Constitucional, classe dos advogados. O Edital 02/2024 publicado no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil esclarece que a inscrição deve ser realizada até o dia 15 de outubro, na sede da OAB/RS ou por meio de correspondência registrada.

Sindicato denuncia riscos nas instalações do Centro Administrativo

Está sob análise do Ministério Público do Trabalho o pedido do Sindicato dos Servidores de Nível Superior para que interdite o Centro Administrativo Fernando Ferrari. O Sindicato aponta fotos e dados mostrando que as instalações do Centro Administrativo apresentam más condições de trabalho aos servidores estaduais e ao público que comparece o local, e adverte para risco iminente de incêndio.

General Girão critica silêncio das mulheres de esquerda sobre denúncia contra o “taradão da Esplanada”

O deputado federal General Girão (PL-RN) criticou o fato de que “nenhuma mulher da Esquerda, nenhuma mulher Deputada ou Senadora se manifestou até agora em relação ao que aconteceu há dez dias em Brasília: um dos Ministros do Lula é conhecido pejorativamente aqui na Esplanada. Eu fico até com vergonha de falar isso, mas o estão citando como o ‘taradão da Esplanada’”.

Girão descreve que a Ministra Anielle Franco era dependente do ex-Ministro dos Direitos Humanos para a assinatura de repasse de recursos. “Como não tinha autonomia administrativa, ela dependia da assinatura dele. Isso caracteriza, sim, assédio sexual.” Diante disso, o deputado perguntou:

“Cadê o pessoal da Esquerda, principalmente as mulheres, para defender a Ministra Anielle Franco, uma mulher? Não estou aqui para defendê-la. Estou apenas perguntando: cadê as Parlamentares da Esquerda? Nenhuma delas agrediu esse Ministro, nem fez pronunciamento algum contra ele. Que silêncio é esse? É uma pena que não estamos vendo isso acontecer.”

SOS Agro cobra soluções para produtores atingidos pelas enchentes

Entidades do setor primário e o movimento SOS Agro RS se reuniram ontem (16) na Assembleia Legislativa para uma coletiva no Espaço da Convergência, cobrando posicionamento do Governo Federal. Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo do legislativo gaúcho, o deputado Luciano Silveira (MDB) cobrou ontem durante a coletiva: “Já são quase cinco meses desde a maior tragédia climática do Brasil que assolou o Rio Grande do Sul. Muitas cidades passam pelo processo de retomada e reconstrução, outras ainda não se recuperaram. E a agricultura, a força motriz do nosso estado, a quarta economia do nosso país, segue sem providências. Precisamos de menos discurso e mais soluções”, declarou.

CRA-RS e Unisinos promovem debate com candidatos à Prefeitura de Porto Alegre

Será na próxima segunda-feira (23) o debate promovido pelo Conselho Regional de Administração do RS, em parceria com a Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, com os candidatos à Prefeitura de Porto Alegre. Participam o atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), Maria do Rosário (PT) e Felipe Camozzato (Novo). Com a temática da gestão pública, o evento ocorre no Teatro Unisinos, a partir das 19h30min, em Porto Alegre.

(flaviopereira@pampa.com.br)

Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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https://www.osul.com.br/sanderson-apresenta-projeto-da-lei-datena-que-pode-cassar-candidatura-de-agressor/ Sanderson apresenta projeto da “Lei Datena”, que pode cassar candidatura de agressor 2024-09-17
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