Brasil Anatel afirma que a rede social X “demonstra intenção deliberada” em descumprir decisão do Supremo
Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2024
Rede social foi bloqueada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no fim do mês passado
Foto: ReproduçãoA Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta quinta-feira (19) que constatou que a rede social X estava acessível a usuários brasileiros no dia anterior, em desrespeito à decisão judicial do STF (Supremo Tribunal Federal).
Conforme a agência, essa atitude “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do Supremo. A Anatel afirmou também que novas tentativas de desrespeitar o bloqueio “merecerão da agência as providências cabíveis”.
A agência divulgou uma nota à imprensa sobre o assunto depois que usuários da rede social relataram ter conseguido acessar a plataforma mesmo sem o uso do VPN (Virtual Private Networks).
O X está bloqueado no Brasil desde o fim de agosto, após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que a rede pague multas e indique um representante legal no País.
O acesso dos brasileiros à rede social foi possível após a empresa do bilionário Elon Musk mudar seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet. Isso, então, permitiu que algumas pessoas até mesmo publicassem na plataforma.
A empresa argumentou que a mudança foi feita porque a infraestrutura para fornecer o serviço na América Latina ficou inacessível para sua equipe após o bloqueio no Brasil.
Segundo a companhia, a alteração causou uma “restauração involuntária e temporária do serviço para usuários brasileiros”.
“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, afirmou a Anatel em nota.
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