Política X acata nova ordem e volta a ficar indisponível no Brasil
Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2024
A rede social X voltou a ficar fora do ar no Brasil nessa quinta-feira (19) depois de a Justiça ter ordenado que a plataforma deixasse de utilizar o serviço de cibersegurança que lhe permitiu evitar a sua suspensão no país, informou à AFP o sindicato dos fornecedores de Internet (Abrint). A mudança ocorre pouco depois de parte dos usuários do X relatarem que a rede social havia voltado a funcionar ao longo da última quarta (18).
“Pouco antes das 16h, o próprio X parou de usar o serviço Cloudflare”, então a plataforma “está bloqueada”, disse o conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Rodriguez Perez.
A plataforma está bloqueada no Brasil desde o dia 30 de agosto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o magistrado impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de redes privadas, como ferramentas de VPN. Diante de relatos de retorno, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que está verificando os casos e que não houve mudança na decisão que suspendeu a rede social.
Bloqueio
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão total da rede social X no Brasil após a plataforma descumprir a ordem dada em 28 de agosto para indicar um representante legal no País no prazo de 24 horas.
Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da rede social até que todas as ordens judiciais dadas por ele sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. Em 31 de agosto, a plataforma ficou totalmente fora do ar.
Descumprimento
Na decisão que determinou o bloqueio do X, Moraes considerou os “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e “terra sem lei” nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”.
Segundo Moraes, há um perigo iminente na instrumentalização do X por “grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024”.
Moraes havia intimado o empresário Elon Musk, através da própria rede social, a fazer a indicação de um representante legal após uma série de descumprimentos de decisões judiciais dadas pelo ministro do STF. A suspensão da rede social é mais um capítulo de uma série de embates entre o magistrado e o empresário sul-africano.
Após expirar o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o X indicasse um representante legal no Brasil, a rede social publicou uma nota dizendo esperar que tenha seus serviços suspensos no País.
Em nota publicada na própria plataforma, o perfil da empresa chama as decisões de Moraes de “ilegais” e “censura”.
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, diz o texto.
