Geral X diz que trabalha com o governo brasileiro para retomar sua operação no País
Por Redação O Sul | 19 de setembro de 2024
A rede social X disse na noite de quarta-feira (18) que está trabalhando junto ao governo brasileiro para que sua plataforma volte ao ar no País. A empresa do bilionário Elon Musk, no entanto, não forneceu detalhes sobre as conversas em andamento e nem informou se cumprirá as decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF).
A rede social está suspensa desde o fim de agosto por ordem do ministro do Supremo Alexandre de Moraes. De acordo com a decisão, a suspensão vale até que o X pague multas e indique um representante legal no País.
A rede social teria juntado uma petição aos autos indicando a contratação dos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal, de São Paulo, para representar o X em processos no STF. Porém, o ministro afirmou que a plataforma ainda não enviou nenhuma comprovação do retorno das atividades, “nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”.
Alexandre de Moraes também determinou multa diária de R$ 5 milhões à X Brasil Internet Ltda pelo descumprimento de ordem judicial, estabelecida pelo Tribunal, que suspendeu a operação da plataforma no Brasil.
A decisão impõe responsabilidade solidária à Starlink, que responderá subsidiariamente caso a X não realize o pagamento.
A determinação se deu na Petição (PET) 12404, e a cobrança passou a valer nessa quinta-feira (19), data em que o edital com a intimação das partes foi publicado no Diário Oficial. O valor total da dívida será calculado com base na quantidade de dias de descumprimento da decisão.
O ministro ordenou ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome providências imediatas para impedir o acesso à plataforma por meio de bloqueio aos servidores “CDN Cloudflare, Fastly e EdgeUno”, e outros semelhantes, criados para burlar a ordem judicial que suspendeu o funcionamento do antigo Twitter no Brasil.
As providências a serem adotadas pela agência reguladora devem ser comunicadas em até 24 horas ao STF. A agência havia comunicado o STF sobre a burla na quarta-feira (18).
A Anatel divulgou uma nota nessa quinta-feira (19): “A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis.”
Na última semana, Moraes havia determinado a transferência de R$ 18,35 milhões em contas do X e da Starlink Brazil para os cofres da União e desbloqueou as contas da segunda empresa – ambas pertencem ao bilionário.
Apesar do bloqueio em todo o território nacional, usuários relataram que ainda ontem conseguiram acessar o X sem o uso de VPN. Isso ocorreu porque a empresa alterou seus servidores, dificultando o bloqueio pelas operadoras de internet.
“Embora esperemos que a plataforma esteja inacessível novamente no Brasil em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil”, disse o X em nota.
Ainda na nota, a empresa confirmou que fez mudanças em sua infraestrutura, permitindo que alguns brasileiros conseguissem acessar e publicar no X.
Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), o X passou a usar endereços de IP vinculados a servidores da Cloudflare, e não mais a uma infraestrutura própria.
Nessa quinta-feira (19), o X voltou a ficar indisponível no Brasil, após a Justiça ordenar que a empresa deixasse de usar um servidor intermediário que permitiu o acesso à rede social mesmo com o bloqueio no País.
O conselheiro da Abrint Basílio Rodriguez Perez disse à agência de notícias AFP que o X “ficou bloqueado” novamente porque, pouco antes das 16h dessa quinta, parou de usar servidores Cloudflare, que serviram como um “escudo” para a rede.
Os servidores da Cloudflare podem atuar como intermediários entre o servidor de um site e o usuário. Eles usam endereços de IPs que mudam constantemente, o que impede que o acesso seja bloqueado por parte das operadoras de internet.
O X havia ficado disponível para alguns brasileiros na quarta-feira (18). A empresa alegou que isso foi uma consequência “temporária e involuntária” de uma mudança de servidor.
Leia a íntegra da nota do X: “Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para atender a América Latina não estava mais acessível à nossa equipe. Para continuar fornecendo o melhor serviço aos nossos usuários, mudamos de provedor de rede. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros. Embora esperemos que a plataforma esteja inacessível novamente no Brasil em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para retornar muito em breve para o povo do Brasil. – Porta-voz do X.” As informações são do portal de notícias G1, do STF, da Anatel e da agência de notícias AFP.
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