Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 23 de setembro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Agendas em NY
Presente em Nova York para acompanhar o presidente Lula na 79ª Assembleia Geral da ONU, a primeira-dama Janja da Silva vem participando, desde a última semana, de uma série de agendas próprias na cidade americana. A esposa do líder brasileiro segue marcando presença em eventos relacionados a pautas sociais, além de encontros com lideranças femininas internacionais.
Agendas em NY II
Dando continuidade às agendas nos EUA, o presidente Lula terá encontros bilaterais nesta segunda-feira com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e com o primeiro-ministro do Haiti, Garry Conille. O líder brasileiro estará presente também em um evento da Iniciativa Global Clinton e na premiação anual da Goalkeepers, organizada pela Fundação Bill e Melinda Gates.
Transformação ecológica
Também cumprindo agendas em Nova York, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, apresentou no sábado, durante o “Action Day” na sede da ONU, o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro. O termo de compromisso pretende promover a agenda climática-ambiental e definir um novo rumo de desenvolvimento econômico para o Brasil, de modo a tornar o país líder mundial no tema.
Destaque ambiental
O ministro do STF Flávio Dino tem ganhado destaque nas últimas semanas a partir dos movimentos favoráveis ao combate aos incêndios nos estados brasileiros que vem realizando na Suprema Corte. O magistrado está pressionando até mesmo o Executivo federal, ao qual pertencia até janeiro deste ano, de modo a desenvolver ações mais efetivas e robustas no enfrentamento às queimadas.
Corrida desacelerada
A proximidade das eleições municipais de outubro tem contribuído para acalmar as movimentações na corrida pela presidência da Câmara, em 2025. Apesar das articulações mais tímidas, os três potenciais candidatos ao comando da Casa seguem promovendo encontros e diálogos para angariar apoio na disputa.
Pequenas causas
O governo federal sancionou a lei que mantém as competências dos juizados de pequenas causas no Brasil. A normativa, articulada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), elimina dúvidas sobre as competências dos tribunais especiais, dispensando a necessidade de lei específica, conforme exigia o Código de Processo Civil.
COP-30 em pauta
A Casa Civil do governo instalou na última semana o subcomitê responsável por acompanhar a organização e participação do Governo Federal na COP-30. O colegiado deve trabalhar na discussão do objetivo da conferência, a ser realizada no Brasil, em 2025, além de articular e harmonizar as ações do Executivo no evento.
Emendas à reforma
O projeto de regulamentação da reforma tributária em tramitação no Senado já recebeu mais de 1,2 mil emendas de parlamentares da Casa. Validado pela Câmara, o texto vem sendo discutido em um ciclo de 14 audiências públicas, que deve auxiliar na análise das sugestões apresentadas à proposta.
Armas para vítimas
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) quer autorizar o porte de arma de fogo a mulheres que estiverem sob o amparo de medida protetiva de urgência contra o agressor. A parlamentar apresentou um projeto de lei que trata da concessão do direito, condicionado à comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de armas.
Prática violenta
Está em análise na Câmara dos Deputados a proposta legislativa que proíbe a prática de constelação familiar no âmbito do Poder Judiciário, inclusive na resolução alternativa de conflitos. O projeto do deputado Duda Ramos (MDB-RR) considera a nota técnica do Conselho Federal de Psicologia, a qual afirma que o processo “faz uso da violência como mecanismo para restabelecimento de hierarquia violada”.
Telhados verdes
Um projeto de lei do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF) visa obrigar a instalação de telhados verdes em novos edifícios públicos e novos empreendimentos habitacionais subsidiados com recursos públicos. A medida autoriza ainda a adoção de incentivos fiscais, financeiros ou creditícios para prédios ou unidades residenciais privadas que incorporem a cobertura vegetal.
Denúncia nos EUA
O deputado gaúcho Marcel van Hattem (NOVO) vem articulando, junto a um grupo de parlamentares de direita, uma nova viagem aos EUA para uma série de audiências no Legislativo estadunidense. Os congressistas brasileiros pretendem dar continuidade à série de denúncias contra supostos abusos de autoridade em métodos utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Isenção para construção
Entre as emendas apresentadas pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) ao projeto de regulamentação da Reforma Tributária, tem destaque uma proposta de redução de 60% nos impostos sobre produtos de construção. O parlamentar aposta na medida como alternativa de impulsionamento da construção civil e da redução do déficit habitacional no país.
Saúde mental
A Promotoria de Justiça Regional da Educação de Caxias do Sul, vinculada ao MPRS, promove nesta terça-feira no município da Serra Gaúcha a “V Jornada de Saúde Mental na Escola”. O encontro abordará neste ano questões sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, o impacto na aprendizagem e no desenvolvimento, assim como o papel da escola enquanto agente de proteção.
Impacto bilionário
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Ilan Goldfajn, afirmou neste domingo que as enchentes de maio no RS causaram um impacto econômico de R$87 bilhões. O chefe do órgão adiantou o valor, calculado em estudo elaborado pelo BID, CEPAL e Banco Mundial, durante um evento do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, em Nova York.
*brunolaux@pampa.com.br
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