Por Redação O Sul | 23 de setembro de 2024
Atenção especial a itens que pareçam fora do lugar.
Foto: ReproduçãoO caso de uma família que descobriu uma câmera escondida no banheiro do apartamento onde residem em Praia Grande, no litoral de São Paulo, levantou um alerta para inquilinos em todo o País. O advogado especialista Kevin de Sousa explicou como identificar dispositivos ocultos em imóveis alugados e que medidas tomar ao encontrá-los.
Angelica Bitu do Carmo, que mora de aluguel no bairro Aviação há quatro anos com o marido e o filho, contou que encontrou a câmera “por acaso” enquanto o marido trocava uma lâmpada no banheiro. Ela ainda não sabe se o dispositivo chegou a gravar imagens. A história foi compartilhada em um vídeo que viralizou no TikTok.
É crime?
Kevin de Sousa, especialista em Direitos da Personalidade (que protege aspectos como imagem, nome e privacidade), explicou que a instalação de câmeras em imóveis alugados não é comum, já que envolve a privacidade dos locatários. Apesar disso, o advogado destacou que, por lei, não há proibição para instalação de câmeras, desde que o locatário esteja previamente informado e tenha dado consentimento.
Em áreas comuns, como piscina ou jardim, é possível que o proprietário tenha acesso a câmeras, mas é imprescindível que o inquilino seja informado e concorde com a instalação. Já em áreas privativas, como quartos e banheiros, a instalação de câmeras é ilegal e representa uma violação do direito à privacidade. Se um dispositivo for descoberto nessas áreas, pode configurar crime, levando a consequências legais, como ações civis por danos morais e materiais.
Como identificar
Sousa afirmou que a tarefa de identificar câmeras escondidas não é fácil, exigindo uma inspeção cuidadosa do imóvel. Ele recomendou atenção especial a itens que pareçam fora do lugar, como detectores de fumaça e lâmpadas.
O advogado também sugeriu o uso de tecnologias para auxiliar na detecção, como aplicativos de celular que identificam câmeras conectadas ao Wi-Fi. No entanto, ele alertou que nem todos têm acesso a esses recursos, e muitos não tomam as devidas precauções ao alugar imóveis.
O que fazer?
1. Documentar o achado com fotos e vídeos, capturando o máximo de detalhes sobre a câmera e sua localização.
2. Notificar o responsável legal, como o proprietário ou o gerente do imóvel, preferencialmente por escrito para garantir a formalidade da comunicação.
3. Registrar um boletim de ocorrência, já que a instalação de câmeras em áreas privativas constitui uma violação do direito à privacidade.
No caso específico de Angelica, em que a câmera estava no banheiro, Sousa destacou que a situação envolve não apenas privacidade, mas também um possível crime contra a dignidade sexual.
A remoção da câmera, como ocorreu em Praia Grande, pode proporcionar uma sensação imediata de segurança, mas Sousa enfatizou a importância de seguir com as ações jurídicas para garantir a proteção dos direitos dos inquilinos.
