Geral “IBGE paralelo” gera crise entre servidores e o presidente do órgão
Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2024
Nas últimas semanas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou a conviver com uma crise interna que envolve os seus servidores, de um lado, e o presidente do órgão, Marcio Pochmann, de outro. Um ato dos trabalhadores está previsto para a próxima quinta-feira na frente da sede do órgão, no Rio de Janeiro.
Um dos pontos de embate tem a ver com a Fundação IBGE+, uma entidade de direito privado criada em julho deste ano, que poderá captar recursos para financiar as pesquisas do instituto, por exemplo. Alegando um “risco institucional”, os servidores dizem que não houve comunicação sobre a criação da fundação e que há um desconhecimento em relação ao papel que ela vai desempenhar.
“De fato, a situação do IBGE merece atenção da sociedade civil brasileira, pois o instituto, basilar para o planejamento de políticas públicas, enfrenta considerável risco institucional, em especial em relação à constituição de uma fundação de direito privado e uma possível reforma de seu estatuto”, disse o sindicato nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Assibge-SN, em comunicado divulgado no domingo.
O sindicato alerta ainda que a criação da fundação só foi divulgada em setembro, e que o seu estatuto permite contratação de funcionários pela CLT, além da obtenção de financiamento por contratos, convênios, acordos de parcerias e outros instrumentos congêneres celebrados com o poder público e com a iniciativa privada.
Na manhã de segunda-feira, por meio de comunicado, Pochmann ressaltou que a restrição orçamentária levou à criação do IBGE+, chamado no mercado de “IBGE paralelo”. E disse também que a iniciativa teve o aval do Ministério do Planejamento, ao qual o IBGE é subordinado.
“O Ministério do Planejamento e Orçamento aprovou a constituição legal da nova fundação pública de direito privado, e o IBGE passou a contar com a Fundação IBGE+”, disse Pochmann. “Recentemente foi apresentado para o conselho diretor do IBGE o Estatuto da Fundação IBGE+, bem como a estrutura do seu conselho fiscal e conselho curador, esse último com previsão de processo de votação interna para um(a) representante dos servidores da instituição.”
O comunicado também destaca que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) reconheceu o IBGE como Instituição de Ciência e Tecnologia, o que abre caminho para a captação de recursos.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, o orçamento destinado ao IBGE é de cerca de R$ 2,9 bilhões, segundo o Assibge-SN. O sindicato diz estar aberto ao diálogo para discutir a questão.
Além da criação da Fundação IBGE+, os servidores reclamam de outras medidas, como a alteração no regime de trabalho, de remoto para híbrido, e mudanças no local de trabalho e no estatuto.
“Em 2024, diante de um cenário austero nos limites orçamentários para todos os órgãos públicos, essa gestão focou na necessidade de rever suas despesas de infraestrutura, centrando atenção nos gastos com aluguéis, que alcançam um porcentual elevado da execução orçamentária anual”, escreveu Pochmann, acrescentando: “Por fim, mas não menos importante, o destaque das frequentes reuniões democráticas com o sindicato nacional do IBGE que foram realizadas em pouco mais de 13 meses de gestão, cujo apoio inegável da atual gestão do instituto às reivindicações históricas dos funcionários e representadas pelo sindicato permitiu alcançar, por exemplo, a recuperação dos salários dos servidores permanentes e temporários”.
Nos últimos anos, foram várias as crises envolvendo o orçamento do IBGE. Em junho deste ano, Pochmann já havia sinalizado que a restrição de recursos colocava em risco a realização de pesquisas. No governo Jair Bolsonaro, o censo só foi realizado em 2022. A pesquisa deveria ter sido feita em 2020 e foi adiada para 2021, voltando a ser suspensa no ano seguinte por falta de recursos.
O descontentamento provocado por mudanças adotadas por Pochmann motivou duas cartas abertas assinadas por coordenadores e gerentes e enviadas para o conselho diretor do órgão. As cartas, emitidas entre o fim de agosto e início de setembro, incluem assinaturas de responsáveis pelas pesquisas que apuram os principais indicadores econômicos do País, como Rebeca Palis, responsável pelas Contas Nacionais, que calcula o Produto Interno Bruto (PIB) do País, e André Macedo, responsável pela Pesquisa Industrial Mensal, entre outros. Nas cartas, eles reclamam da falta de comunicação e pedem a melhoria do ambiente institucional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
