Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2024
A Polícia Federal (PF) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) deflagraram nessa terça-feira (24) uma operação conjunta contra um esquema de contrabando de soja e outros grãos da Argentina para o Brasil através de portos clandestinos do rio Uruguai no Noroeste gaúcho. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Crissiumal e Tiradentes do Sul, além de Curitiba (PR).
Também faz parte da ofensiva o bloqueio de contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, em um total de quase R$ 81 milhões, além de criptomoedas. Houve, ainda, o recolhimento de dezenas de imóveis e automóveis de investigados.
Denominada “Tebas”, a operação mobilizou ao menos 14 auditores-fiscais e três técnicos tributários, com apoio de 54 agentes da PF. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a atuação interinstitucional é decisiva no combate a ilícitos tributários, inclusive no agronegócio: “O problema é recorrente nesta região do Estado e prejudica de forma significativa a concorrência leal e o livre mercado dessa importante commodity”.
Investigação
A investigação conjunta foi iniciada em 2021, quando fiscais encontram na região uma série de indícios de cargas sem identificação de origem ou com notas fiscais fraudulentas. Com isso, o foco passou a ser o provável contrabando de grãos da Argentina para o Rio Grande do Sul, por meio de balsas que cruzam o rio Uruguai.
O avanço da apuração permitiu detalhar um esquema de fraude fiscal estruturada, praticado por organização criminosa por meio de empresas fornecedoras de notas para acobertar a origem ilícita da mercadoria e introduzir grãos no mercado brasileiro. Também foi identificado o uso de sócios-laranja.
Ao serem interpelados pelas autoridades, os contrabandistas apresentaram comprovantes de produtores rurais da região. Mas ficou evidente que o volume transacionado era muito maior (até dez vezes) que a capacidade de cultivo na região – nos últimos três anos, 100 mil toneladas ingressaram no Estado por meio dos portos clandestinos.
Para dificultar autuações pelo Fisco, os contrabandistas começaram a utilizar notas fiscais eletrônicas (NF-e) emitidas por empresas noteiras de dentro e fora do Estado.
A Receita Estadual também constatou o envolvimento de um escritório de contabilidade sediado em Curitiba. O estabelecimento era responsável pela criação das empresas noteiras que tiveram papel fundamental na implementação da fraude.
(Marcello Campos)
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