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Porto Alegre Ônibus de Porto Alegre terão passe-livre na eleição municipal

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Medida vale para qualquer passageiro, tanto no primeiro quanto em eventual segundo turno. (Foto: Alex Rocha/PMPA)

Um decreto publicado nessa sexta-feira pela prefeitura de Porto Alegre estabelece o passe-livre nos ônibus do transporte público no dia 6 de outubro (domingo), quando os eleitores irão às urnas para escolher quem ocupará a prefeitura e a Câmara de Vereadores no período de 2025 a 2028. A gratuidade será repetida em caso de segundo turno para o comando do Executivo municipal, com votação no dia 27.

A isenção vale para todos os passageiros do transporte coletivo, não sendo necessária a apresentação de título eleitoral ou qualquer outro comprovante. De acordo com texto da normatiza, publicada em edição-extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), a medida atende à legislação municipal de 1995, atualizada em 2022.

Para o atendimento da demanda, a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) da capital gaúcha ampliará em 40% a oferta normal de viagens aos domingos. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) – vinculada à pasta – também reforçará o trabalho de fiscalização e orientação de usuários do serviço durante o horário de votação. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato pelos telefones 118 e 156.

Apelo ao comparecimento

No dia 18 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) lançou a campanha “Venha reconstruir o estado com a força do seu voto”. A iniciativa tem por finalidade incentivar o comparecimento às urnas, a fim de fortalecer o processo democrático.

O comando do órgão não esconde a preocupação com o baixo comparecimento de votantes no dia do pleito, por causa dos impactos das enchentes de maio no Estado. Mas vê uma série de aspectos positivos, conforme destaca seu presidente Voltaire de Lima Moraes:

“O cenário desolador causado pela maior tragédia climática que se abateu no Rio Grande do Sul não impediu que a Justiça eleitoral gaúcha, com o apoio de vários segmentos sociais, conseguisse superar todos os obstáculos impostos”.

Ele também mencionou o trabalho conjunto dos juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral para superar a necessidade de reconstrução de zonas eleitorais afetadas por inundações e outros problemas. O risco de falta de urnas eletrônicas está afastado, pois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emprestou 6,5 mil equipamentos ao Rio Grande do Sul.

Outro motivo de satisfação para Moraes é o êxito da campanha “Mesário Voluntário”, destinado a incentivar cidadãos a se inscreverem para desempenhar essa função nos dias 6 e (se necessário) 27 de outubro.

(Marcello Campos)

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