Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2024
Uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre) foi alvo de ordem de interdição. Motivo: denúncias de maus-tratos e irregularidades. Foram recolhidos documentos pessoais, receitas médicas e cartões de benefícios, dentre outros itens dos residentes – o material estava em poder da equipe do estabelecimento e será devolvido aos donos ou entregue a seus responsáveis legais.
A medida havia sido solicitada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e atendida na quinta-feira (26), em caráter liminar. Durante a manhã dessa sexta, um oficial chegou ao local com a promotora Melissa Marchi Juchen, policiais civis e representantes do poder público municipal.
Eles também encontraram diversos receituários médicos, muitos dos quais em branco e somente com a assinatura e o carimbo do médico. Com isso, podiam ser preenchidos pelos funcionários a qualquer momento, prática que configura ilegalidade.
A decisão estipula, ainda, um prazo de 48 horas para que a prefeitura de Canoas retire os idosos do local, encaminhando-os às suas famílias (mesmo que em outra cidade) ou a entidade especializada e idônea, mediante indicação e custeio da administração municipal. O procedimento tem que ser realizado por meio de equipe multidisciplinar, verificando as origens de cada paciente.
Por fim, determina que em até 30 dias seja apresentado relatório detalhado sobre as medidas adotadas, especificando-se quais residentes que retornaram às suas respectivas famílias e aqueles em que tenha sido possível efetivar o devido encaminhamento.
Fiscalização apontou irregularidades
A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça após vistoria do MP-RS e da prefeitura. Na origem está a iniciativa de um dos idosos, que entregou um pendrive contendo áudios de maus-tratos no estabelecimento. De acordo com a representante do Ministério Público, o residencial já havia sido objeto de denúncia anônima que incluía fotos dos idosos machucados, mas o caso não avançou por falta de comprovação de maus-tratos.
Ela acrescenta: “Além dos maus-tratos, foi constatada irregularidade na documentação fiscal do estabelecimento, pois a situação cadastral do CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica] está classificada como ‘inapta’.
Na investigação é relatado que os idosos eram submetidos a tratamento desumano e degradante pelos cuidadores, sofrendo inclusive ameaças de morte. O processo deverá tramitar em segredo de Justiça, para que seja preservada a intimidade das vítimas.
(Marcello Campos)
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