Bruno Laux Panorama Político

(Foto: Reprodução de vídeo)

Desalojados pelas queimadas

Mais de mil pessoas ficaram desalojadas ou desabrigadas entre agosto e setembro de 2024, em decorrência dos incêndios no Brasil. O número, divulgado na última semana pela Confederação Nacional dos Municípios, surge em paralelo ao total de 573 cidades brasileiras que declararam situação de emergência em função do avanço das queimadas.

Emergência nacional

O Senado está discutindo uma proposta legislativa do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que prevê a criação do Plano Nacional de Emergência Climática. O texto altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída em 2009, de modo a estruturar ações urgentes adotadas de forma transversal às políticas públicas e programas governamentais, como as de prevenção e controle do desmatamento.

Preço dos combustíveis

O governo federal vem avaliando junto à Petrobras avançar com uma possível redução nos preços dos combustíveis pela estatal. O estudo sobre a mudança de precificação ocorre frente às recentes quedas no valor do barril do petróleo nos mercados internacionais, a partir da diminuição da demanda mundial do produto.

Conservação de vacinas

O Ministério da Saúde está promovendo uma consulta pública para aprimorar os equipamentos que possibilitam a conservação de vacinas e medicamentos em temperatura adequada. A pesquisa foi mobilizada a partir do relato exposto durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife (PE), de que cerca de 17 mil geladeiras comuns são usadas no País para o desempenho da função.

Homenagem ao Brasil

A Feira Internacional de Turismo da América Latina escolheu o Brasil como país homenageado da edição 2024, realizada entre 28 de setembro e 1° de outubro, em Buenos Aires, na Argentina. O evento promove uma série de encontros de fortalecimento das relações profissionais e potencialização de oportunidades de negócios no setor.

Punição militar

A Comissão de Defesa da Democracia do Senado está analisando um projeto de lei que pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito com a perda automática da aposentadoria integral. O texto prevê penalidades ainda mais severas aos “praças” das Forças Armadas, que estarão sujeitos à expulsão da instituição, além do fim da integralidade.

Saudação inconstitucional

Os ministros do STF reiteraram na última semana o entendimento sobre a inconstitucionalidade do uso de recursos públicos para promover comemorações ao golpe militar de 1964. A discussão surgiu na esteira de uma ação protocolada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) para manter a decisão da primeira instância que impediu o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de enaltecer a ação golpista nos quartéis.

Bloqueio do Tigrinho

Em meio às polêmicas sobre os impactos sociais negativos das bets, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) moveu uma representação no MPF solicitando o bloqueio do “Jogo do Tigrinho” no Brasil. A parlamentar argumenta que as empresas detentoras de plataformas do nicho possuem condutas que configuram crime de publicidade abusiva, publicidade infantil e contra a economia popular.

Incentivo às bibliotecas

Tramita na Câmara uma proposta legislativa que permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio da Lei Rouanet, bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes. Apresentado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR), o projeto busca ampliar o número de espaços do gênero nas cidades menores através do mecanismo de dedução do IR de parte dos recursos gastos.

Parceria contra a fome

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Ministério do Desenvolvimento Social estão avaliando o avanço de uma possível parceria no âmbito do Plano Brasil Sem Fome. O projeto consiste em uma colaboração mútua para otimizar as políticas públicas de combate à fome, aproveitando a presença dos Correios em todos os municípios brasileiros.

Desigualdade salarial

O 2º Relatório de Transparência Salarial, elaborado pelos ministérios do Trabalho e das Mulheres, aponta que as mulheres ganham 20,8% a menos do que os homens no RS. O índice foi constatado a partir das respostas de um questionário, enviadas por cerca de 3 mil empresas gaúchas que empregam juntas quase 975 mil pessoas.

Incremento hospitalar

O governador Eduardo Leite e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, assinaram na última semana, em Carazinho, convênios que liberam R$11 milhões para hospitais da região Norte do Estado. Viabilizado através do programa Avançar Mais, o montante será destinado à compra de equipamentos e materiais hospitalares.

Ciência contra desastres

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS lançou na sexta-feira o edital do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento voltado a Desastres Climáticos. Com investimento previsto de R$30 milhões, a iniciativa deve apoiar projetos cujos resultados permitam tomadas de decisão baseadas em evidências científicas e que auxiliem na elaboração e no aperfeiçoamento de políticas públicas de enfrentamento de eventos deste tipo.

Trânsito livre

A Receita Estadual lançou neste mês o Projeto-Piloto de Trânsito Livre, que dispensa a parada obrigatória de veículos de transportadoras previamente credenciadas pelo fisco do Estado. A medida, destinada a simplificar e agilizar a fiscalização de tributos estaduais, estará em fase de testes até o final do ano em postos fiscais de seis rodovias gaúchas.

Residência multiprofissional

Estão abertas até o dia 10 de outubro as inscrições para o processo seletivo de ingresso em Porto Alegre na Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde. O processo conta com 12 vagas para o biênio 2025/2026 nas áreas de enfermagem, farmácia e odontologia.

*brunolaux@pampa.com.br

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