Política Reação da Justiça brasileira ao X vira parâmetro global
Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2024
O episódio representou o auge de embates entre o bilionário Elon Musk e a Suprema Corte brasileira.
Foto: Antonio Augusto/STFHá cerca de 30dias, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expedia uma decisão determinando o bloqueio da plataforma X (ex-Twitter) em todo o território nacional. O episódio representou o auge de embates entre o bilionário Elon Musk e a Suprema Corte brasileira. O empresário anunciou a retirada de toda sua equipe do país alegando perseguição por parte da Justiça e do governo. Na ocasião, políticos e estudiosos de direita e de esquerda tentaram avaliar os impactos e a influência de Musk a nível internacional.
Agora, o X voltou atrás na decisão de enfrentar o Poder Judiciário e Musk baixou o tom que estava adotando contra o Supremo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais especificamente contra Moraes. O protocolo prático adotado pelas autoridades brasileiras é visto como modelo a ser seguido por outros países para limitar a interferência das grandes plataformas em governos e nos ataques contra instituições democráticas. A decisão de Moraes, em bloquear a plataforma, levantou críticas e receios em razão da limitação da liberdade de expressão dos usuários e pelo impacto da suspensão da rede social.
De maneira imediata, 20 milhões de usuários brasileiros do X perderam o acesso. Moraes também impôs multa de R$ 50 mil por dia para quem usasse alguma ferramenta tecnológica para burlar o bloqueio. Esse trecho da decisão chegou a ser alvo de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que apontou que o magistrado estava penalizando pessoas que não são investigadas e ultrapassando normas constitucionais. O pedido da entidade para que a multa fosse retirada foi engavetado pelo ministro Kássio Nunes Marques.
Sites especializados em tecnologia dos Estados Unidos apontaram que o X perdeu 40 milhões de usuários e que muitas páginas conhecidas no exterior que eram geridas por brasileiros deixaram de ser atualizadas. Além disso, o aplicativo registra queda no Reino Unido, onde passou de 9 milhões de usuários para 5,6 milhões, em agosto, e no próprio território norte-americano, onde uma a cada cinco pessoas que usavam a plataforma deixaram a rede social.
No Brasil, além do bloqueio da plataforma, o X também levou as demais empresas do grupo a sofrerem risco de elevadas perdas econômicas. Moraes determinou o bloqueio de contas, bens, imóveis, automóveis, embarcações e aeronaves da Starlink – empresa de internet via satélite – em que Musk também é o principal acionista. A provedora chegou a afirmar que não cumpriria a ordem de bloquear o X, mas recuou da decisão diante do risco de ser impedida de operar no maior país da América Latina. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao mesmo tempo, autorizou o funcionamento da E-Space, concorrente da Starlink.
O cientista social Fábio de Sá Silva, professor de Estudos Brasileiros da Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, pesquisador de Justiça, segurança pública e crise democrática, destaca que a reação brasileira a Musk é difícil de ser replicada, mas gera um norte para outras nações. “Não há dúvida que a reação brasileira serviu, se não de modelo, até porque é difícil de ser replicada, ao menos como uma referência para diversos países e grupos ao redor do mundo que enfrentam problemas com desinformação e discurso de ódio promovidos por plataformas. Exemplo disso foi a carta lançada por influentes acadêmicos denunciando o poder excessivo de plataformas e valorizando o que se fez no Brasil. Eu mesmo recebi consultas de gente de fora do Brasil que queria entender melhor o caso, para entender se poderia fazer algo semelhante em seus próprios países”, relembra.
Para o especialista, Elon Musk esperava uma mobilização social em torno da volta do X no Brasil. Ele chegou a incentivar e compartilhar posts em que bolsonaristas e outros nomes da direta convocaram atos para 7 de setembro. No entanto, a data ocorreu sem grandes manifestações pelo País.
