Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2024
Em depoimento à Polícia Federal (PF) na manhã dessa quarta-feira (2), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou ter sofrido importunação sexual por parte do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. O depoimento aconteceu na sede da PF, em Brasília, e durou cerca de 1 hora. Ele nega as acusações.
Almeida foi demitido no dia 6 após a ONG Me Too Brasil afirmar ter recebido denúncias contra o então integrante do governo. Anielle foi uma das vítimas e relatou o episódio a integrantes do governo, inicialmente. Pessoas a par da investigação afirmam, no entanto, que a ministra não foi questionada, no depoimento, sobre ter avisado membros do governo antes de as denúncias virem à tona – o caso foi revelado pelo portal Metrópoles. As perguntas giraram em torno dos supostos episódios de importunação, iniciada, segundo a ministra, ainda em 2022, antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anielle e Almeida participaram da transição.
Quando o caso foi revelado, Silvio Almeida disse que pediu ao presidente para ser demitido “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência”. O ex-ministro destacou que a investigação seria “uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”.
Procurada, a defesa de Almeida disse, nessa quarta-feira, que não se manifestará e que aguarda habilitação para ter acesso à investigação.
De acordo com informações do blog de Renata Agostini, do jornal O Globo, a PF pretende adotar um novo protocolo na investigação do caso. O objetivo é preservar as denunciantes, garantindo que elas não tenham de relatar o que viveram diversas vezes ao longo do processo.
Com isso, os depoimentos colhidos serão considerados definitivos e valerão também para a fase processual, caso os indícios de prática de crime se confirmem e a denúncia seja aceita pela Justiça. Isso evitará que supostas vítimas tenham de reviver os episódios para diferentes interlocutores. A cúpula da PF vê o caso de Silvio Almeida como uma oportunidade para estabelecer um padrão para futuras apurações de episódios de assédio, importunação ou abuso sexual.
O Código de Processo Penal autoriza o juiz a ordenar a produção antecipada de provas antes do início da ação penal caso haja temor fundamentado de, no futuro, ser muito difícil a verificação dos fatos. A PF quer trazer o entendimento para casos de abuso, alegando a necessidade de proteger as vítimas. O protocolo para as depoentes também pode servir como incentivo para que mulheres decidam procurar as autoridades.
Na semana passada, Anielle chorou ao abraçar a nova titular dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, que tomou posse no cargo em evento no Palácio do Planalto. Evaristo é a sucessora de Silvio de Almeida, que deixou o comando da pasta após ser acusado de assédio sexual.
Em entrevista ao jornal O Globo, Evaristo já disse que quer criar mecanismos para que casos como esse não se repitam. A nova ministra dos Direitos Humanos afirmou ser importante que o sigilo das denunciantes do ex-chefe da pasta seja preservado. Evaristo afirmou que o ministério encaminhou as “apurações devidas” acerca do caso
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitir Silvio Almeida, no início do mês passado, Anielle Franco afirmou que “não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência”. Em nota divulgada nas redes sociais, a ministra pediu respeito à privacidade, na ocasião, mas ressaltou a “ação contundente” de Lula pelo desfecho rápido. As informações são do jornal O Globo.
