Economia Com ações de revisão de gastos, o INSS conseguiu uma economia efetiva de R$ 2,6 bilhões até julho deste ano
Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2024
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conseguiu uma economia efetiva de R$ 2,6 bilhões neste ano até julho com ações de revisão de gastos na Previdência. A expectativa é de poupar R$ 6,8 bilhões até o fim do ano – projeção que, neste mês, foi revisada para baixo pelo governo, uma vez que a estimativa anterior era de R$ 9,05 bilhões.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou que o alvo foi reduzido após o órgão enfrentar alguns obstáculos na agenda de revisão de gastos, o que envolveu um amadurecimento sobre a aplicação do Atestmed, cuja ideia original era chegar a 100% de uso em 2024.
O Atestmed é ferramenta que permite a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em benefícios de curta duração, como por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Dos R$ 2,6 bilhões poupados em 2024, a maior cifra é pelo uso do Atestmed. Foram economizados de janeiro a julho R$ 2,4 bilhões.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sérgio Firpo, afirmou que com a reavaliação do auxílio-doença, que vai chegar a 800 mil perícias até o fim do ano, haverá a economia de R$ 2,67 bilhões. Entre julho e agosto, foram revisados 299,2 mil benefícios, com 154,5 mil encerrados.
Descontos indevidos
Um relatório elaborado pela Auditoria-Geral do INSS aponta que R$ 45,5 milhões foram descontados de maneira indevida em benefícios do instituto — como pensões, aposentadorias e auxílios — entre janeiro de 2023 e maio de 2024.
Nesse período, mais de 1,1 milhão de beneficiários solicitaram a exclusão de descontos. Na amostra analisada pela auditoria, foi constatado que em 54% dos casos os descontos ocorriam sem autorização dos beneficiários, ou seja, de maneira fraudulenta.
A auditoria sobre os descontos indevidos foi solicitada em maio deste ano, após milhares de beneficiários denunciarem descontos mensais nos benefícios que recebem. Na folha de pagamento, esses descontos não autorizados estavam em nome de entidades conveniadas ao Instituto.
O relatório elaborado pela auditoria foi enviado à Polícia Federal e à Controladoria-Geral da União (CGU).
Em março deste ano, o INSS tinha 29 associações conveniadas a ele. Elas oferecem serviços como seguros para os aposentados e pensionistas. Caso o beneficiário autorize, torna-se associado de uma dessas entidades e passa a ser descontado mensalmente, direto na folha de pagamento.
No entanto, os beneficiários alegam que nunca solicitaram ou autorizaram esses descontos. Com o crescimento exponencial de associados, o valor dos repasses que essas entidades recebiam do INSS chegou a dobrar, em alguns casos.
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