Por Redação O Sul | 3 de outubro de 2024
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou medidas na quarta-feira (2) que permitem que acusados em processos criminais evitem o julgamento caso se alistem no exército.
As medidas modificam uma seção do Código Penal que permitia que condenados fossem libertados caso se alistassem no exército, e que os suspeitos cujos casos estivessem sob investigação, mas ainda não tivessem ido a julgamento, pudessem optar pela suspensão de seus processos. As novas medidas ampliam essa oferta para aqueles cujos casos já estejam em fase de julgamento.
A legislação também permite que as sentenças ou processos sejam anulados completamente se o alistado for dispensado por idade, saúde ou com o objetivo de ser julgado por um tribunal militar.
Essas medidas foram aprovadas em um momento em que a Rússia continua precisando de muitos soldados devido ao conflito na Ucrânia, que completará três anos em fevereiro, e a medida que os combates intensos e prolongados têm testado os recursos russos.
Gastos com defesa
Em outra frente, o governo da Rússia prevê, para 2025, aumentar em quase 30% os gastos com defesa, sinalizando que a guerra na Ucrânia, que já está em seu terceiro ano, não parece perto de um fim. Segundo o presidente russo, Vladimir Putin, “todos os objetivos serão atingidos” no país vizinho.
De acordo com o projeto de orçamento para o ano que vem, entregue nesta segunda-feira ao Parlamento, estão previstos gastos com Defesa no valor de 13,5 trilhões de rublos (R$ 790 bilhões) – em 2024, o orçamento previa 10,4 trilhões (R$ 610 bilhões) de rublos em despesas, um valor que, na época, já era considerado recorde. Por valores atuais, o novo orçamento para a Defesa corresponde a 6,31% do PIB russo, e somado a outros gastos não especificados, como projetos de “segurança nacional”, corresponde a quase 40% do orçamento total do Kremlin para 2025
O plano prevê uma pequena queda nos gastos com defesa em 2026 – 12,8 trilhões de rublos (R$ 750 bilhões) –, além de uma retomada em 2027 – 13,1 trilhões de rublos, ou R$ 770 bilhões.
Há cerca de um ano, quando o orçamento para 2024 foi apresentado, havia uma previsão de corte nos investimentos em defesa na Rússia, mas o que ocorreu, na prática, foi exatamente o contrário. Mesmo assim, as autoridades garantem que a prioridade das despesas é com ações sociais, como o pagamento de pensões e benefícios.
“A segunda maior prioridade é permitir os gastos com defesa e segurança, fornecendo os recursos para a operação militar especial [como a Rússia chama a guerra] e o apoio às famílias daqueles participando da operação militar especial”, afirmou, na semana passada, o ministro das Finanças, Anton Siluanov, ao falar do orçamento para o ano que vem.
Contudo, os números mostram que os gastos com “segurança nacional”, por exemplo, superam os valores previstos para ações sociais, um cenário que se repete em outras pastas. As informações são dos jornais Valor Econômico e O Globo.
