Colunistas Números da FIERGS mostram cenário positivo da produção e emprego industrial
Por Flavio Pereira | 4 de outubro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O presidente da FIERGS, a Federação das industrias do Rio Grande do Sul, Claudio Bier, revelou ontem dados positivos sobre o desempenho do setor industrial gaúcho.
A Sondagem Industrial divulgada pela FIERGS mostra que o índice da produção avançou de 53,5 pontos, em julho, para 55,9, em agosto. Os valores acima de 50 indicam duas altas seguidas, sendo que a de agosto foi mais intensa e disseminada do que a de julho. Um dado importante trazido pela sondagem da FIERGS: o resultado foi o melhor em dois anos e ficou acima da média histórica para os meses de agosto (53,7 pontos). Em percentuais, 34% das empresas consultadas constataram aumento de produção, 52,5% se mantiveram estáveis e 13,5% caíram. Também em relação ao emprego industrial, os números são positivos: o índice chegou a 53,3 pontos em agosto, contra 50,5 de julho, a segunda elevação seguida, e a maior dos últimos 36 meses, bem acima da média do mês ao longo dos anos (49,8 pontos). Cerca de 20% das empresas registraram crescimento, e apenas 7,1%, queda neste índice. A maioria manteve a quantidade de trabalhadores (73%).
STJ garante candidatura de Fábio Branco em Rio Grande
Decisão monocrática da ministra Regina Helena Costa aceitou o recurso especial apresentado contra a cassação do registro da candidatura de Fabio Branco (MDB) è prefeitura de Rio Grande. A ministra admitiu agravo apresentado pelos advogados do prefeito Fábio Branco e com esta decisão, o recebimento do recurso especial deu efeito suspensivo no caso da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que indeferiu o registro da candidatura do prefeito. Fábio Branco disputará as eleições de domingo pelo MDB e seus votos serão válidos, até que o STJ julgue o mérito do recurso especial. Fabio Branco exerce o terceiro mandato e disputa a eleição em busca de um quarto mandato de prefeito.
STF derruba decisão do TRF4 e limita multa por sonegação, fraude e conluio a 100% do débito
Julgando o Recurso Especial (RE 736.090), que invocou o inciso IV do Artigo 150 da Constituição, o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem (03) por unanimidade, que a multa aplicada pela Receita Federal por sonegação, fraude ou conluio deve ser limitada a 100% sobre o débito tributário. Segundo o entendimento, a porcentagem de 150% deve ser aplicada só em casos de reincidência. A Receita Federal multou um posto de combustíveis em 150% por entender que o estabelecimento fazia parte de um grupo econômico, mas se separava das demais empresas com o intuito de não pagar impostos. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região validou a multa. Em recurso extraordinário, o posto alegou que o percentual tinha caráter confiscatório e argumentou que o inciso IV do artigo 150 da Constituição proíbe o uso de tributo com efeito de confisco.
A tese fixada ontem pelo STF
“Até que seja editada a Lei Complementar Federal sobre a matéria, a multa tributária qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio limita-se a 100% do débito tributário, podendo ser de até 150% do débito tributário caso se verifique a reincidência definida no caso do art. 44, parágrafo 1-A da lei 9.430/96, incluído pela Lei 14.689/23.”
Juiz pede que AtlasIntel apresente códigos-fonte das pesquisas realizadas em Porto Alegre
O juiz eleitoral da 160ªa zona, Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, em decisão de quarta-feira (02) negou o pedido da coligação liderada pelo MDB na capital, para suspender a divulgação das pesquisas do Instituto AtlasIntel, que realiza suas pesquisas por meio de formulários na internet, em vez de enviar entrevistadores às ruas para abordar pedestres. Na decisão, o magistrado solicitou porém a apresentação dos códigos-fonte das pesquisas realizadas pelo instituto, “para assegurar a necessária auditoria dos dados da referida pesquisa”.
Governo Lula demite mais um por denúncia de assédio sexual e moral
Mais um integrante do alto escalão do governo Lula foi exonerado após denúncias de assédio sexual e moral. Desta vez, no Ministério da Saúde foi exonerado o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, Antônio Cícero Santana da Silva Apurinã. As denúncias de assédio sexual e moral Apurinã foram feitas ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal por servidoras desde 2023.
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