Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2024
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, por enquanto, o governo não vai proibir o uso do cartão do Bolsa Família para custear apostas em jogos online. A afirmação foi feita após reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com participação de ministros de diversas áreas e de outros órgãos do governo, para discutir os efeitos das bets no País. Depois de cerca de três horas de duração, o encontro terminou sem o anúncio de medidas concretas.
Segundo ele, medidas restritivas – “mais duras” – poderão ser desenhadas a partir da semana que vem, quando os sites que não se registraram no Ministério da Fazenda começarão a ser derrubados. A expectativa é de que cerca de 2 mil domínios de apostas saiam do ar (mais informações nesta página). “O que o presidente (Lula) autorizou é que a gente fizesse as restrições dialogando agora com esses 190 (sites já autorizados a funcionar), não é mais o universo maior, para impor restrições, as mais duras que fossem, nos meios de pagamento que sejam e que podem incluir o Bolsa Família”, disse ele.
Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o governo vai editar uma portaria conjunta dos ministérios com medidas para fortalecer o processo de regulamentação das bets no País, sem dar detalhes. Ela chamou a atenção para um “fenômeno novo”. “Seria errado eu dizer que está tudo feito. Não está. É um fenômeno novo, temos de trabalhar na prevenção, no cuidado, e trabalhar de forma integrada com todo o governo. Essa também foi a orientação do presidente Lula.”
A reunião contou com representantes dos ministérios da Fazenda, da Justiça, da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, do Desenvolvimento Social e do Esporte, além da vice-presidência da República e da Polícia Federal. Segundo Lula, o governo vai tirar do encontro uma proposta para ser apresentada.
Nísia destacou também a importância de se reforçar a pauta de educação de crianças e jovens, promover campanhas educativas sobre a utilização das apostas virtuais e dedicar uma atenção especial aos casos de dependência. Ela propôs ainda uma alteração na classificação internacional de doenças, em que já existe especificação para jogadores patológicos. “É importante no mundo de hoje uma diferenciação para os jogos que são feitos online.”
A ministra observou que os jogos online se tornaram um problema grave de saúde no mundo, com elevação de dependência e efeitos severos nas famílias. Segundo ela, sua pasta tem fortalecido a rede de atenção psicossocial desde o início do governo – área que, ressaltou, tinha sido abandonada na gestão anterior. De acordo com Nísia, a criação de centros de atenção psicossocial foi uma das maiores demandas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O ministro dos Esportes, André Fufuca, reforçou a importância de unir esforços do governo na regulamentação do setor de jogos. Sobre a retirada do ar de sites, Fufuca foi enfático. “Estamos falando de um mercado em que 80%, a partir do mês de outubro, não será mais vigente no nosso País.”
Luiz Inácio Lula da Silva disse que há muitas pessoas viciadas em apostas online, gastando o que não têm e se endividando. As declarações foram dadas na abertura da reunião sobre o assunto no Palácio do Planalto. O áudio da fala de Lula foi divulgado pela assessoria da Presidência da República antes da conclusão da reunião.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem, e nós achamos que isso tem de ser tratado como uma questão de dependência”, disse. Lula mencionou que as apostas online começaram a ser regulamentadas no governo de Michel Temer. Mas, de acordo com ele, a gestão de Jair Bolsonaro não fez “absolutamente nada” sobre o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
