Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 5 de outubro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Candidatos pendentes
Cerca de 1,3% dos candidatos nas eleições municipais deste ano possuem alguma pendência na Justiça Eleitoral. Apesar da porcentagem tímida, o índice representa quase 6 mil postulantes nos pleitos deste ano que ainda podem ter a candidatura barrada.
Uso de imagem
O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou uma notícia-crime à Polícia Federal contra o candidato a prefeito de Angra dos Reis (RJ), Cláudio Ferretti (MDB), por uso de sua imagem sem autorização. O postulante ao pleito municipal imprimiu uma série de “santinhos” com uma foto ao lado de Bolsonaro, para distribuição na cidade fluminense, onde o ex-mandatário apoia o candidato Renato Araújo (PL).
Enfrentamento às meningites
O Ministério da Saúde lançou nesta semana o conjunto de diretrizes do Plano Nacional para o Enfrentamento às Meningites até 2030. A iniciativa de colaboração entre os governos estaduais e municipais integra o compromisso brasileiro com o Roteiro Global da OMS, firmado em 2021, para combater as epidemias em todo o mundo e reduzir em 70% as mortes causadas por elas até o fim da década vigente.
Visita dinamarquesa
O presidente Lula recebeu nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, a rainha da Dinamarca, Mary Donaldson. O chefe do Executivo brasileiro aproveitou a visita da representante europeia para agradecer pela devolução do manto tupinambá ao Museu Nacional no RJ, realizada pela Dinamarca em julho deste ano.
Urgência retirada
Atendendo às reivindicações de lideranças partidárias, o governo federal decidiu retirar nesta sexta-feira o pedido de urgência da regulamentação da reforma tributária no Senado. A partir da retirada, que destranca a pauta na Casa Legislativa, outras propostas poderão ser votadas pelos senadores na próxima semana.
Atendimento social
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou uma proposta na Câmara que obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior, que não estejam trabalhando, a prestar serviço profissional com foco no atendimento a populações carentes. O parlamentar sugere que a atividade seja proposta em caráter temporário e obrigatório, oferecendo remuneração de acordo com regulamentação do governo federal.
Combate às fake news
Tramita na Câmara uma proposta do deputado Patrus Ananias (PT-MG) que obriga a União, os estados e os municípios a estabelecerem protocolos para combater a divulgação de fake news durante desastres. O projeto tem o objetivo de evitar que notícias falsas, divulgadas principalmente em redes sociais, tragam pânico para a população ou prejudiquem os trabalhos de ajuda aos atingidos pelos eventos extremos.
Pena dobrada
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) está tentando avançar com um projeto de lei que dobra a pena remanescente de presos que fugirem do estabelecimento prisional. O parlamentar argumenta que o endurecimento da penalização deve desestimular as fugas através do aumento significativo das consequências para “quem tenta escapar do cumprimento de sua sentença”.
Isenção social
Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado uma proposta que concede a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença de Alzheimer. De autoria do senador Castellar Neto (PP-MG), a medida “busca aliviar a carga financeira das famílias afetadas pela doença, que frequentemente enfrentam altos custos com cuidados médicos, medicamentos e suporte especializado”.
Passe livre
O governo estadual bancará o custeio das passagens em ônibus metropolitanos e intermunicipais para os eleitores gaúchos votarem nas eleições deste domingo. Cidadãos que precisarem utilizar o transporte coletivo no deslocamento até as urnas poderão apresentar o título de eleitor ao motorista, cobrador ou bilheteria, para obter a isenção de pagamento da tarifa.
Testes nas urnas
O Tribunal Regional Eleitoral do RS definirá neste sábado as 35 urnas eletrônicas que serão submetidas aos Testes de Integridade e de Autenticidade nas eleições deste ano. O processo de auditoria, realizado em circunscrições eleitorais de todo o país desde 2002, é conduzido de forma pública pelas Cortes Eleitorais regionais, com a participação de partidos políticos, da OAB, do MP e demais interessados.
Análise concluída
O TRE-RS concluiu nesta sexta-feira a análise dos processos relacionados às eleições municipais deste ano. A sessão de julgamento da Corte marcou a conclusão de uma ampla mobilização de juristas para a apreciação de 361 recursos em registro de candidaturas, 40 recursos em direito de resposta e 96 representações por propaganda irregular, relacionados ao pleito deste ano.
Abertura do plantio
O governador Eduardo Leite esteve em Júlio de Castilhos nesta sexta-feira para participar da 14ª Abertura Oficial do Plantio da Soja no RS. O líder estadual aproveitou a passagem pelo município para visitar o pronto atendimento de urgência e emergência do Hospital Bernardina Salles de Barros, que recebeu recursos do programa Avançar na Saúde, do governo estadual.
Expectativas de crescimento
Segundo dados da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural no RS, a safra de verão 2024/25 da soja no território gaúcho deve render 21,65 milhões de toneladas do grão. Se as projeções da entidade se confirmarem, o Estado deve atingir um aumento de 18,59% na produção estimada e 13,17% na produtividade esperada por hectare, voltando ao segundo lugar no ranking da produção nacional no setor.
Tudo Fácil
A Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão assinou nesta semana um termo de cooperação entre o Estado e o município de Gravataí para a implantação de uma unidade da Central de Atendimento Tudo Fácil na cidade. Integrada ao processo de ampliação e modernização das centrais do gênero no Estado, a nova central será instalada no Gravataí Shopping, próximo ao centro local.
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