Por Redação O Sul | 5 de outubro de 2024
Cerca de 2 mil sites irregulares de apostas vão sair do ar nesta semana. Antes, a estimativa era entre 500 e 600 sites. Além disso, a Polícia Federal apura lavagem de dinheiro de organizações criminosas usando CPFs de beneficiários, o que poderia inflar os números de endividados. O Ministério da Fazenda atualizou a lista com todas as empresas de apostas online autorizadas a operar no Brasil até de- zembro. Agora, são 205 sites ligados a 93 empresas em âmbito nacional e outros 22 com licenças estaduais.
As bets deixadas de fora da relação divulgada pela Fazenda não podem mais fornecer jogos de apostas no Brasil até que consigam a autorização final do governo com exceção das casas de apostas que operam com concessões estaduais. O Ministério da Fazenda recomenda que os usuários recolham o dinheiro depositado nos sites de apostas que deixarão de funcionar. O prazo para a retirada dos recursos é o dia 10 de outubro.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que Lula autorizou integrantes da pasta a dialogar com essas plataformas autorizadas “para impor restrições, as mais duras que fossem, nos meios de pagamento que sejam, e que podem incluir o Bolsa Familia”.
“A preocupação de proteger o Bolsa Família, que é a nossa principal, ela é atendida pelo bloqueio desses mais de 2 mil sites, que é a nossa expectativa para a semana que vem, e o contato direto comas empresas) do pente-fino, a partir da semana que vem”, completou.
Outra medida que o governo espera que terá impacto é a proibição do uso de cartão de crédito para a realização das apostas online.
Bolsa Família
A decisão de não fazer nada voltado para os beneficiários neste momento foi motivada, segundo relatos de participantes da reunião, por um temor de não estigmatizá-los. Mas a ideia é esperar para ver o impacto das medidas anunciadas até o momento nos mais vulneráveis.
A principal medida concreta do encontro foi a edição de uma portaria para criar um grupo de trabalho interministerial. Integrantes do governo dizem que esta foi a primeira de outras reuniões, e que a próxima deve ocorrer em duas semanas.
Questionado sobre o risco dos sites bloqueados criarem domínios paralelos para driblar a ação do Ministério da Fazenda e da Anatel, Baigorri afirma que “é um jogo de gato e rato.”
A ministra da Saúde, Nisia Trindade, comparou a situação das bets com a campanha contra o tabagismo no Brasil. Ela disse que haverá um foco em saúde mental, na atenção psicossocial, além de sugerir uma mudança na classificação internacional de doenças para contemplar os jogos online. Já o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou as apurações já em andamento da Polícia Federal de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de bets. Ele disse ainda que a Secretaria Nacional do Consumidor vai apurar a existência de influencers menores de idade fazendo propaganda, o que é irregular.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que sua equipe vai retirar do ar apenas as bets indicadas pelo Ministério da Economia. “Vamos cumprir o que diz a lei 14.790 de 2023 [que regulamentou as apostas online]”.
