Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2024
Diversas frentes judiciais podem levar o ex-coach a ser condenado, após inércia de tribunais durante a campanha.
Foto: Divulgação/TSEDerrotado nas urnas e fora do segundo turno na acirrada disputa pela prefeitura de São Paulo, o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) corre o risco de sofrer um revés ainda maior na Justiça Eleitoral, onde tramitam diversas ações por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e disseminação de fake news – como no caso do laudo médico comprovadamente falso contra Guilherme Boulos (PSOL) que compartilhou em suas redes sociais na véspera da votação.
O maior risco para Marçal, alvo direto de ao menos 129 processos apenas no âmbito da Justiça Eleitoral, é ser condenado e acabar declarado inelegível por um período de oito anos, o que poderia afastá-lo do tabuleiro político até 2032, implodindo qualquer pretensão de disputar as próximas duas eleições presidenciais – em 2026 e 2030.
Um dos precedentes que podem ser usados contra Marçal é o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que levou, em outubro de 2021, à cassação do então deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) por disseminar fake news contra as urnas eletrônicas. Foi a primeira cassação de um parlamentar por fake news na história do TSE.
O caso Francischini foi destacado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao decidir no último sábado (5) cobrar esclarecimentos de Marçal sobre o uso da plataforma X para disseminar o laudo falso contra Boulos, mesmo com a rede social suspensa no país por decisão do próprio STF.
“A conduta de Pablo Henrique Costa Marçal, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade, conforme decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral”, ressaltou Moraes, citando o entendimento da Corte Eleitoral sobre o caso Francischini.
Moraes deu um dos seis votos do TSE para cassar Francischini há três anos. Mesmo fora do TSE, o ministro mantém influência no tribunal, onde ainda atuam dois magistrados da classe de juristas indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após seu lobby nos bastidores: Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.
Mas até aqui, a postura da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral foi assistir da arquibancada o festival de abusos cometidos pelo ex-coach.
A decisão mais drástica foi manter suspensas as redes sociais do candidato do PRTB, no caso do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), onde juízes sinalizavam nos bastidores a pouca disposição de interferir no disputado processo eleitoral paulistano.
O mesmo TRE-SP sequer analisou ainda o registro de candidatura de Marçal, contestado pela candidata Tabata Amaral (PSB), que alega que o adversário não cumpriu o prazo de filiação exigido pelo estatuto interno da legenda.
Já o MP Eleitoral apresentou em agosto uma ação anêmica para cassar o registro de candidatura de Marçal, em um processo de apenas sete páginas, sem elencar muitas provas contra o ex-coach, nem fundamentar o pedido para quebras de sigilo das empresas do investigado, nem citar a vice de Marçal como alvo da ação – e ainda cobrando do candidato do PRTB a produção de provas contra si mesmo.
A ação, duramente criticada por advogados eleitoralistas pela série de deficiências, era tão frágil que levou Tabata a preencher o vácuo deixado pelo “fiscal da lei” e entrar com um novo processo, esse sim, com 137 páginas, que representa a maior ameaça para Marçal na apuração das acusações de abuso de poder econômico envolvendo a remuneração de seguidores que difundissem seus “cortes” nas redes sociais.
No TSE, enquanto Marçal despontava nas pesquisas, também imperou a pouca disposição de contrariar o ex-coach.
Até agora, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, não levou para análise do plenário o julgamento de uma ação que poderia provocar um “efeito dominó” no PRTB e implodir a candidatura de Marçal à prefeitura de São Paulo.
Se até aqui a Justiça Eleitoral decidiu “lavar as mãos” no caso de Marçal, não faltam agora caminhos jurídicos e amparo legal para investigá-lo e até puni-lo. (Rafael Moura/AG)
