Por Redação O Sul | 8 de outubro de 2024
Rede social está suspensa no País há mais de um mês
Foto: ReproduçãoO procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou nesta terça-feira (08) com o desbloqueio da rede social X no Brasil. A manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) ocorre após a empresa pagar a multa de R$ 28,6 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso agora volta para as mãos do magistrado, a quem caberá decidir se determina a volta da plataforma ao ar ou mantém a suspensão.
Na manifestação, o PGR afirma que com a concretização dos pagamentos das multas e a informação de que houve efetivamente a indicação de representante legal do X no Brasil, os motivos que justificavam a suspensão da rede social no Brasil “não mais perduram”.
Por isso, afirma que “as insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas”. Assim, Gonet diz que a “Procuradoria-Geral da República não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa”. Com a manifestação favorável de Gonet, caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes analisar se desbloqueia, ou não, a plataforma.
Na sexta-feira, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido integralmente quitada, condição imposta por Moraes para que a rede social, suspensa desde 30 de agosto, voltasse a funcionar no país. Mas em despacho, o ministro informou que o montante, inicialmente pago para uma conta da Caixa Econômica Federal, precisava ser transferido para o Banco do Brasil.
A transferência foi realizada pela Caixa Econômica na segunda-feira, e os autos foram encaminhados a Gonet para que o parecer fosse dado. Em agosto, o ministro havia determinado o bloqueio de recursos no valor de R$ 18,3 milhões das contas bancárias do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk, para quitar as punições impostas pelo descumprimento de decisões judiciais.
Em setembro, o X recebeu outra multa de R$ 10 milhões aplicada por Moraes por ter feito uma suposta manobra para voltar ao ar no Brasil, driblando o bloqueio imposto pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
