Por Redação O Sul | 9 de outubro de 2024
Exatos dois meses após o corpo de uma menina de 9 anos ser encontrado dentro de contêiner de lixo na cidade de Guaíba (Região Metropolitana de Porto Alegre), o Ministério Público (MP) ingressou com recurso no Tribunal de Justiça pedindo novamente a prisão preventiva da mãe da criança. A medida já havia sido solicitada pelo órgão ao oferecer denúncia contra a investigada, em 24 de setembro, mas o Judiciário optou pela imposição de tornozeleira eletrônica.
O promotor Rafael de Lima Riccardi, responsável pelo caso no MP, apresentou acusação por homicídio doloso (intencional) qualificado, por conduta omissa, além de maus-tratos aos outros três filhos. Segundo ele, a mulher descumpriu o dever de proteção e submeteu a menor a medicamento, com risco de morte.
Caso o processo avance, a mulher pode ser submetida a júri popular. A mesma hipótese vale para o pai, denunciado por abandono material ao deixar prover auxílio à subsistência da menina, mesmo com o acompanhamento pelo Conselho Tutelar e o insistente desejo da garota em retomar contato com ele. O casal estava separado quando a filha faleceu.
Entenda
O caso ocorreu no início da manhã de 9 de agosto, quando um homem que procurava materiais para reciclagem no bairro Cohab Santa Rita topou com o pequeno corpo de Kerollyn Souza Ferreira e acionou a Brigada Militar. O laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) apontaria, semanas depois, que o óbito foi causado por asfixia mecânica mista.
Houve uma combinação de fatores: a ingestão de sedativo (sem prescrição), a posição da criança na lixeira e as baixas temperaturas ao longo da madrugada na ocasião.
“A morte de Kerollyn é consequência direta da conduta da mãe, que corriqueiramente permitia que a filha transitasse pelas ruas sem qualquer supervisão, inclusive na lixeira em que foi encontrada”, avalia o promotor.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público gaúcho, o também promotor Marcelo Tubino acrescenta: “Este é um caso de homicídio doloso porque os pais têm obrigação pelo zelo, vigilância e cuidado, o que não ocorria há muito tempo com a menina. Kerollyn vinha sendo morta um pouco a cada dia. Esses réus não praticaram o mínimo de civilidade em relação à criança”.
Outros detalhes
Kerollyn morava em uma casa na região com a mãe e dois irmãos menores, de 5 e 3 anos. De acordo com relatos de testemunhas, a garota era vítima de negligência, passando por episódios de fome, frio e maus-tratos, além de ser vista esmolando em ruas da cidade.
A mulher, de 30 anos, teria envolvimento com álcool, drogas e prostituição. Já o pai vive em Santa Catarina. O caso já havia sido encaminhado ao Conselho Tutelar, que informou ter aberto expediente sobre as denúncias de violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Após o trabalho do IGP no local onde o corpo foi encontrado, o contêiner foi apreendido para análises complementares. O imóvel da família também foi visitado pelos agentes.
No momento em que era conduzida para prestar depoimento, a mulher foi alvo de tentativa de linchamento por moradores da região, mas a Brigada Militar (BM) interveio a tempo de evitar que essa intenção se concretizasse. Um grupo, entretanto, vandalizou os vidros da casa onde a menina residia.
(Marcello Campos)
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