Brasil Déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro passa de 174 mil; no Rio Grande do Sul é de quase 10 mil
Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2024
O Rio Grande do Sul registra o sexto maior déficit de vagas no sistema prisional do País
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SecomO Brasil tem um déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen), divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o levantamento, a população carcerária no País é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.
Os dados, relativos ao período de janeiro a junho deste ano, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é formada por homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 detentas, incluindo 212 gestantes e 117 lactantes. O relatório ainda mostra que 119 filhos de detentas também estão nas unidades prisionais.
Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem o auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a Previdência.
São Paulo é o Estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida, vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612; e Rio Grande do Sul, com 35.721.
Os Estados com o menor número de detentos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.
São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro também são as unidades da Federação com os maiores déficits de vagas no sistema carcerário: 45.979, 19.834 e 15.797, respectivamente. Na sequência, aparecem Pernambuco (12.646), Paraná (11.325) e, na sexta colocação, o Rio Grande do Sul, com déficit de 9.883 vagas.
Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas.
O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e 9.285 mulheres. Os detentos em regime fechado somam 360.430, dos quais 346.225 são homens e 14.205 mulheres. Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas, e os homens, 108.219. Já os presos no regime aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 são homens e 402 mulheres.
O levantamento mostra ainda que 105.104 presos são monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,4%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.
Trabalho e estudo
O relatório aponta também que 158.380 presos exercem algum tipo de atividade laboral, dos quais 28.748 realizam o trabalho em ambiente externo e 129.632 executam atividades na unidade prisional. São 146.476 homens e 11.904 mulheres que exercem algum tipo de trabalho relacionado a atividades rural, agrícola, industrial, de artesanato, serviços e construção civil.
Em relação ao estudo, o documento mostra que 118.886 presos estão no ensino formal, seja em processo de alfabetização, no ensino fundamental, médio, superior ou em curso técnico com carga horária acima de 800 horas. Desse quantitativo, 108.978 são homens e 9.908 mulheres.
A maioria (57.442) está frequentando o ensino fundamental, seja presencialmente o na modalidade de educação a distância. Em seguida, estão aqueles que cursam o ensino médio, que somam 37.485. Depois, vêm os presos em processo de alfabetização, com 19.908 pessoas. Os presos cursando ensino superior somam 3.467, e os que frequentam cursos técnicos são 1.563.
O relatório mostra também que o sistema carcerário do País disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais e que 30.212 presos realizam atividades de trabalho e estudo simultaneamente, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.
Mortes
No período de janeiro a junho de 2024, foram registrados 1.064 óbitos de presidiários. A maioria, 747, ocorreu por motivos de saúde, 100 foram criminais, 32 acidentais, 101 de causas desconhecidas e 84 suicídios.
