Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2024
As inscrições para vagas de Educação Infantil na rede municipal de Porto Alegre no ano que vem estão abertas desde a primeira hora desta segunda-feira (14). Pais ou responsáveis legais por crianças de até 6 anos incompletos devem efetuar o procedimento até 14 de novembro no site educacaoinfantil.portoalegre.rs.gov.br.
Quem encontrar dificuldade para uso ou acesso à internet conta com o auxílio da Central de Vagas da Smed, localizada no térreo da Rua dos Andradas nº 680 (Centro Histórico), próximo à Casa de Cultura Mario Quintana. Horário: 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h.
Além de documento oficial com foto do responsável, é necessária a certidão de nascimento da criança (ou RG com número do registro). Beneficiários do Bolsa Família devem apresentar o cartão do programa.
A Secretaria Municipal da Educação (Smed) exige a inscrição somente para novos alunos ou casos envolvendo solicitação de transferência de escola. Assim que identifica a inscrição de um aluno já vinculado à rede, o sistema classifica automaticamente a demanda como pedido de mudança de instituição.
Quem já ocupa uma vaga e pretende continuar no mesmo colégio tem o lugar garantido ao providenciar a rematrícula, em período com data ainda não definida. O anúncio será feito em breve nos canais da prefeitura.
Os resultados da inscrição de novos alunos e de transferências serão divulgados no dia 21 de novembro. Recomenda-se acompanhar no mesmo site as listas de contemplados e de espera. O período de matrículas vai de 21 a 29 de novembro, diretamente na instituição para a qual o aluno for designado. Já as vagas para os não contemplados inicialmente serão designadas de 4 e 20 de dezembro.
Escola municipal na Restinga
A Smed está contatando por telefone os pais e responsáveis por alunos de Educação Infantil em lista de espera no bairro Restinga (Zona Sul) para preencherem 180 novas vagas na modalidade. Recentemente, a pasta municipal ampliou os contratos com as escolas comunitárias “Buscando o Saber” e “Vivi Reis”, ambas da Restinga, permitindo assim nos novos chamados.
Com mais de 200 unidades na Capital, as escolas comunitárias são geridas por organizações sociais que seguem regras definidas por lei federal de 2014. Há um convênio com a prefeitura para prestação de serviços em Educação Infantil.
Vagas em escolas particulares
Na quinta-feira passada (10), a prefeitura da Capital protocolou na Câmara de Vereadores um projeto de lei para ampliar a aquisição de vagas para Educação Infantil em escolas particulares. A proposta tem como foco a gurizada em situação de vulnerabilidade social e econômica.
O texto prevê a ampliação da faixa etária atendida, passando de 0 a 4 anos incompletos para 0 a 6 anos incompletos. Também vincula as despesas à legislação orçamentária mais recente, garantindo que as normas sejam adequadas ao atual contexto.
(Marcello Campos)
