Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2024
Entre 1988 e 2022, Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, de 55 anos, fraudou documentos para se passar por filha de um tio-avô, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, e recebeu R$ 3,7 milhões do Exército. Em fevereiro de 2023, ela foi condenada pela Justiça Militar em Mato Grosso do Sul e terá de devolver o valor. A pena também prevê três meses de prisão.
Ana Lucia disse que não vai se pronunciar sobre o caso. “Cada reportagem diz uma coisa”, comentou a mulher que insistiu em não falar sobre a acusação.
O caso está em julgamento na Justiça Militar e a Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa da mulher, informou que recorreu da condenação, pedindo absolvição de Ana Lucia e requerendo que ela permaneça em liberdade durante o julgamento do recurso.
Segundo a ação penal militar, Ana Lucia Umbelina Galache de Souza fraudou a documentação e passou a se apresentar como Ana Lucia Zarate, para obter direito à pensão de Vicente Zarate, seu tio-avô, falecido em 1988.
A fraude começou quando Ana Lucia tinha 15 anos de idade e foi registrada em um cartório de Campo Grande como filha de Vicente Zarate. Com o novo registro, ela conseguiu obter novo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade onde constava o novo sobrenome.
A documentação permitiu que Ana Lucia requeresse habilitação como pensionista de Vicente Zarate na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) do Exército brasileiro. O pedido foi deferido e ela passou a receber, em 1988, a pensão integral como filha de Segundo Sargento.
Conforme a ação penal, Ana Lucia confessou no interrogatório que a fraude foi cometida com ajuda da avó-paterna, Conceição Galache, que teria obtido documentos fraudulentos para registrar a mulher como filha de Vicente Zarate.
Ana Lucia admitiu à Justiça Militar que o caso só veio à tona após a avó exigir que lhe fossem repassados R$8 mil do benefício, sob pena de denunciá-la. Conceição faleceu em maio de 2022 e não chegou a ser ouvida nas investigações.
Quem é Ana Lucia
A falsa identidade de Ana Lucia foi registrada em um cartório de Campo Grande em 1986 e, conforme a ação penal, ela foi apresentada como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz, tendo supostamente nascido em 6 de junho de 1970.
No entanto, ela nasceu em Três Lagoas (MS), em 7 de junho de 1969 e foi registrada como filha de Silvestre Galache e Neuza Umbelina Galache.
No depoimento à justiça militar, a mulher disse que utilizava o segundo nome, Ana Lucia Zarate, apenas para recebimento da pensão.
Sentença
Ana Lucia foi acusada pela Justiça Militar de cometer crime de estelionato por ter se passado por falsa dependente do ex-combatente do Exército e obter vantagens.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a mulher a pagar R$3 milhões e, no último dia 2, aplicou multa de R$1 milhão que deverá ser paga no prazo de 15 dias.
Ana Lucia, conforme a decisão do TCU, está suspensa por oito anos de exercer cargo comissionado ou de confiança na Administração Pública.
Recurso
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa de Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza, acompanha o caso desde setembro de 2022 e aguarda análise, pelo Superior Tribunal Militar (STM), de um recurso contra a condenação.
“A DPU apresentou recurso de apelação em que alega ausência de dolo e falta de provas para a condenação. O ministro relator Odilson Sampaio Benzi negou provimento ao recurso de apelação, do qual pediu vista o ministro Artur Vidigal”.
No recurso à sentença da Justiça Militar, a DPU alegou ainda que Ana Lucia “não integra organização criminosa e não se dedica a prática de crimes”, argumentando que a pena deve ser proporcional – e pedindo que ela continue em liberdade durante a análise do recurso.
