Geral Polícia prende sócio de laboratório no Rio por suspeita de emitir laudos fraudulentos para transplantes de órgãos com HIV
Por Redação O Sul | 14 de outubro de 2024
Walter Vieira, apontado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como sócio do laboratório de análises clínicas PCS Lab Saleme, com sede em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e Ivanilson Fernandes dos Santos foram presos na manhã dessa segunda-feira (14). Eles são suspeitos de envolvimento na emissão de laudos fraudulentos que resultaram no transplante de seis órgãos contaminados com HIV. A ação da Delegacia do Consumidor (Decon), batizada de Verum, foi mobilizada para cumprir, ao todo, quatro mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em Nova Iguaçu e na capital.
Ivanilson, segundo as investigações, seria um dos responsáveis técnicos pelos laudos. Ele, que foi preso usando uma roupa de enfermagem, prestou depoimento na Decon. Ao chegar no local, Ivanilson não quis falar com a imprensa e riu ao ser questionado sobre os crimes.
Já Cleber de Oliveira Santos, outro alvo de mandado de prisão, estaria atuando no protocolo dos exames junto com Ivanilson.
O filho de Walter, Matheus Vieira, que é sócio do laboratório, não está entre os presos, mas foi conduzido pela polícia para prestra depoimento. O PCS Lab Saleme era contratado pela Fundação Saúde do Estado do Rio, vinculado à Secretaria estadual de Saúde.
Na decisão pela prisão temporária é destacado que o “laboratório teria induzido a erro a equipe de médicos transplantadores que viabilizaram a transferência dos órgãos com a consequente contaminação dos pacientes”.
As investigações indicam que os laudos foram falsificados por um grupo criminoso e usados pelas equipes médicas, induzindo-as ao erro. Isso levou os pacientes a serem contaminados. Um deles morreu — as causas do óbito ainda estão sendo apuradas.
Além dos casos dos transplantes, existe a suspeita de que o PCS Lab Saleme tenha falsificado laudos em outros casos, afirma a Polícia Civil. Segundo a corporação, diligências complementares estão sendo realizadas para identificar toda a cadeia de profissionais envolvidos no esquema criminoso.
Tiveram pedido de prisão decretado pelo prazo de cinco dias e são alvo desta ação: Walter Vieira; Jacqueline Iris Barcellar de Assis; Cleber de Oliveira Santos; e Ivanilson Fernandes dos Santos.
Os envolvidos são investigados por crime contra as relações de consumo (art. 7º, inciso VII da Lei 8.137/90), associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e infração sanitária, entre outros.
“Pela leitura do Inquérito Policial, há fundadas razões para a decretação da prisão temporária dos indiciados, eis que teriam praticado crimes de infração de medida sanitária preventiva, infringindo determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, em associação criminosa, bem como teriam falsificado documento de análise clínica, induzindo consumidor ou usuário a erro (…)”, diz um trecho da decisão judicial que decretou as prisões.
Outro trecho cita Walter e Jacqueline: “Apurou-se, ainda, que dois resultados com ‘falsos-negativos’ para sorologia de HIV foram assinados por Walter Ferreira e Jacqueline Iris Barcellar de Assis, respectivamente, sócio administrador e funcionária do laboratório (…) Apurou-se, ainda, que a formação da indiciada Jacqueline é desconhecida, havendo referências de que dados inseridos no cadastro do Conselho Regional de Biomedicina seriam inidôneos”.
Segundo a decisão, documentos anexados aos autos mostram que “não há dúvidas quanto à autoria do fato, ou seja, os responsáveis pela confecção dos laudos com informação falsa”. Afirma ainda que, como a investigação não está encerrada, se os quatro fossem mantidos em liberdade haveria “o potencial de inviabilizar a colheita da prova, assim como destruir provas, influenciar o ânimo das testemunhas ou mesmo empreender fuga”.
O laboratório PCS Lab Saleme, responsável pelos exames de análises clínicas na Central Estadual de Transplantes, também atuava em ao menos outras 12 unidades de saúde estaduais, como hospitais, institutos, UPAs e centros especializados.
Walter Vieira é marido da tia do ex-secretário de Saúde e deputado federal Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, o Doutor Luizinho (PP). Outro sócio do PCS Lab Saleme também é parente do parlamentar: Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira é primo dele e já foi empregado da Fundação Saúde. A irmã de Luizinho, a dentista Débora Lúcia Teixeira Medina de Figueiredo, é diretora na Fundação Saúde, empresa responsável pela escolha do laboratório. A contratação aconteceu três meses depois que ele deixou a secretaria e é investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para verificar se houve irregularidades. As informações são do jornal O Globo.
