Por Redação O Sul | 15 de outubro de 2024
Agora, os nomes escolhidos serão enviados para o presidente Lula para aprovação.
Foto: Emerson Leal/STJ/11-09-2024O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nessa terça-feira (15) as duas listas tríplices que serão utilizadas para preencher as duas vagas abertas na Corte. Agora, os nomes serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cabe a ele fazer a escolha.
Na primeira lista, de desembargadores federais, fazem parte Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Brandão conseguiu os 17 votos necessários logo na primeira votação e será o primeiro da lista. Seu nome foi defendido nos bastidores pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Outras rodadas tiveram que ser feitas até que as demais alcançassem o patamar exigido.
A votação surpreendeu por não eleger os dois nomes tidos como favoritos ao longo da corrida pela vaga, que já dura meses: os desembargadores Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), e Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Favreto ganhou notoriedade após determinar a soltura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018, durante um plantão judiciário, quando ele estava preso por uma condenação na Operação Lava-Jato. A ordem acabou sendo revertida no mesmo dia. Aliados do presidente defenderam a ministros do STJ sua inclusão na lista.
Também não entrou na lista Ney Bello, do TRF-1, que é próximo dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, do STF. Na segunda lista, com membros do Ministério Público (MP), estão o procurador Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MP-AC); a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MP-AL), e subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).
Lopes e Bezerra foram escolhidos na primeira votação. Uma segunda rodada foi feita entre Santos e a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, com vitória do primeiro. Ele comandou as investigações sobre o 8 de janeiro durante 2023. Ao fim da votação, o presidente do STJ, Herman Benjamin, elogiou os escolhidos:
“Estamos com duas listas extraordinárias. Não queria estar na posição para escolher um dos nomes entre esses seis que serão entregues ao presidente da República”, disse.
As vagas foram abertas com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. A escolha dos três membros do MP ocorre entre 40 nomes enviados ao STJ. Já os desembargadores foram selecionados entre 16 membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Após a indicação de Lula, os escolhidos terão que passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e por votação na CCJ e no plenário do Senado.
O STJ é composto por 33 ministros. A divisão ocorre da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ, além de um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público, indicados alternadamente.
