Rio Grande do Sul No Interior gaúcho, pai é condenado a 44 anos de prisão pela morte de bebê
Por Redação O Sul | 23 de outubro de 2024
Julgamento popular encerrado nessa quarta-feira (23) em Alegrete (Sudoeste gaúcho) condenou a 44 anos de prisão em regime inicialmente fechado um homem que matou por espancamento o filho, ainda bebê, em 2020. A sentença levou em consideração os crimes de homicídio doloso e tortura, com os agravantes de a vítima ser menor de idade e morta por meio cruel.
O réu, que não poderá recorrer em liberdade, está preso desde a época do crime, quando tinha 19 anos. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) com base em laudo pericial, a criança foi agredida durante vários meses.
No no dia 13 de agosto daquele ano, o menino sofreu traumatismo craniano e hemorragia cerebral, além de outros ferimentos severos (incluindo a perda de dentição), falecendo três dias depois em um hospital da região. Tinha 1 ano e 11 meses.
Vai-e-vem jurídico
O julgamento deveria ser realizado em maio deste ano, mas acabou adiado para agosto por causa das enchentes no Rio Grand do Sul. Em 19 de agosto, um dia antes da sessão, os advogados de defesa pediram a anulação do júri, sem sucesso.
Eles então não compareceram, ganhando tempo para que o acusado sentasse no banco dos réus somente em 22 de outubro – na véspera, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou o pedido da defesa para que os trabalhos fossem transferidos para outra comarca.
A sessão começou às 10h da terça-feira e durou um total de 14 horas, após os depoimentos de seis testemunhas, interrogatório do réu e os debates entre as partes. Pelo MP-RS, atuaram os promotores de Justiça Rochelle Jelinek, da comarca, e Rodrigo Piton, que foi designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição.
Conforme a promotora Rochelle Jelinek, “o menino Márcio teve um sofrimento ao longo de sua curta vida, mas hoje finalmente foi o último dia de injustiça. Não de dor e de luta, porque isso não passa, mas o último dia de injustiça para esse menino que, onde quer que esteja, precisava de paz, aquilo ele não teve enquanto estava aqui na Terra”.
Já seu colega Rodrigo Piton ressaltou que “o MPRS fica feliz com o resultado proferido pelos jurados de Alegrete porque acataram todas as teses sustentadas pela acusação. Então, acreditamos que a justiça foi feita tanto para o menino Márcio, quanto para a comunidade alegretense”.
(Marcello Campos)
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