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Porto Alegre Tutora de cães que atacaram mulher em Porto Alegre é indiciada por lesão corporal e omissão de cautela

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Mulher de 35 anos foi acusada pelos artigos 129 do Código Penal e 31 da Lei de Contravenções Penais

Foto: Divulgação

Uma mulher de 35 anos foi indiciada pela Polícia Civil após seus cães atacarem uma mulher no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, no último dia 21 de outubro. A tutora foi indiciada pelos crimes de lesão corporal com dolo eventual e omissão de cautela na guarda de animais. Relembre o caso.

Uma mulher de 52 anos foi atacada por um cão da raça Pitbull. A vítima estava deixando o edifício onde mora, enquanto a tutora dos animais entrava no prédio, quando um dos cães avançou sobre a moradora.

A vítima foi atacada por dois cães da raça american Bully – que é uma derivação do American Pit Bull Terrier – quando deixava o prédio que reside, no bairro do menino Deus, em Porto Alegre.

Segundo o delegado Vinicius Nahan, da 2ª Delegacia de Polícia Distrital de Porto Alegre, as investigações incluíram oitivas da vítima e da suspeita, além da análise de imagens de câmeras de segurança que registraram o momento do ataque. Um laudo de um veterinário comportamental também foi solicitado para auxiliar na apuração do caso.

A vítima sofreu ferimentos graves, como hematomas, escoriações e edemas em diversas partes do corpo. As lesões foram devidamente documentadas em um boletim de ocorrência.

De acordo com a legislação brasileira, a tutora pode ser penalizada com detenção de três meses a um ano por lesão corporal e prisão simples de dez dias a dois meses ou multa por omissão de cautela na guarda de animais.

Entenda os crimes:

Lesão corporal com dolo eventual: Ocorre quando a pessoa assume o risco de causar lesão a outra, mesmo que não tenha a intenção direta de feri-la. No caso em questão, a tutora foi considerada responsável por não ter tomado as medidas necessárias para evitar o ataque de seus cães.

Omissão de cautela na guarda de animais: Consiste em não tomar os cuidados necessários para evitar que um animal perigoso cause danos a terceiros.

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