Política “Polícia de Pronta Resposta”: Polícia Rodoviária Federal pode ganhar novo nome e função
Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2024
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode ganhar um novo nome caso seja aprovada pelo Congresso Nacional a PEC da Segurança, proposta em discussão no governo federal e que prevê aumentar a atuação da União na segurança pública.
De acordo com fontes ouvidas pela TV Globo, entre os novos nomes discutidos, o que mais tem “apelo” atualmente é: Polícia de Pronta Resposta Federal. Neste caso, a sigla PRF seria mantida.
Outros nomes discutidos são Polícia Ostensiva da União e Polícia Ostensiva Federal.
Elaborada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a PEC da Segurança faz mudanças na Constituição para dar ao governo federal um maior poder de coordenação sobre políticas de segurança. Hoje, os governos estaduais tem total autonomia sobre esse tema.
A proposta prevê, entre outros pontos, a criação de uma nova polícia a partir da PRF, que deixaria de atuar apenas nas rodovias.
A ideia é que o órgão passe a ser uma polícia ostensiva ligada ao governo federal, que poderia agir também em portos, aeroportos, terras indígenas e fronteiras, por exemplo.
Essa nova polícia poderia ainda atuar nos Estados, atendendo a pedido dos governadores, assim como hoje acontece com a Força Nacional, que é composta por policiais militares dos Estados.
Debate
Lewandowski entregou a proposta em junho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou que ela seja discutida com os governadores antes de ser enviada ao Congresso.
Nessa quinta-feira (31), aconteceu a primeira reunião entre representantes do governo federal e dos estados para discutir a PEC. O objetivo é convencer os governadores a apoiar a aprovação do projeto.
O texto enfrenta resistência justamente porque os governadores temem perder autonomia com as mudanças. O ministro Lewandowski diz que esse não é o objetivo do projeto.
De acordo com o ministro, a intenção do governo é criar mecanismos para tornar mais efetivo o combate ao crime, especialmente às quadrilhas e facções criminosas que atuam hoje no País e que vêm ganhando força nos últimos anos.
Segundo interlocutores do ministro, a previsão é que a tramitação comece pelo Senado Federal. No ministério, a PEC é vista como uma possível marca da gestão de Lewandowski, que deseja deixar um legado na área da segurança pública.
