Brasil Juízes convocados substituem desembargadores afastados por suspeita de venda de sentenças em Mato Grosso do Sul
Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2024
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve cinco desembargadores afastados pelo STJ.
Foto: TJMS/DivulgaçãoO Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou em sessão especial o nome de dois juízes que vão substituir desembargadores após afastamento de magistrados suspeitos por venda de sentenças.
Com a convocação, o TJMS já tem definido o quadro da direção administrativa provisória. Outros dois juízes já haviam sido convocados no dia 27 de outubro.
Pelo critério de merecimento foram convocados os juízes de primeiro grau Alexandre Correa Leite e Cíntia Xavier Letterielo e, por antiguidade, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad.
Em nota, o TJMS afirmou que a convocação de imediato dos quatro juízes visa garantir o “pleno e total” funcionamento do órgão. Segundo o presidente interino da Corte, Dorival Renato Pavan, os quatro juízes convocados vão ocupar os cargos dos desembargadores durante a vigência do afastamento.
Afastados
A investigação da PF revela a articulação entre o desembargador Sérgio Fernandes Martins e o advogado Félix Jayme, apontado como intermediador nas compras de sentenças. O advogado é ex-sócio de Sérgio e a relação entre ambos é interpretada pela polícia como de “forte vínculo”.
“Sérgio Fernandes Martins é um dos desembargadores envolvidos na investigação por possível venda de decisões judiciais e, portanto, em 2006 advogava com seu então sócio Felix Jayme, possível adquirente das decisões sob investigação”, destaca documento da PF.
Segundo a PF, uma troca de mensagens entre o desembargador e Félix Jayme, em abril de 2019, aponta a existência de indícios de que o magistrado recebeu pagamento indevido para obtenção de decisão favorável em um julgamento.
Félix é suspeito, ainda, de antecipar o resultado do julgamento em troca de mensagens com o servidor do TJMS, Danillo Moya Jerônimo citando “vitória” com “placar de 3×2”.“Tô ticado um julgamento das 14h de hoje, sai agora do TJ, vou faturar por 3×2 (…) Pqp, leilão danado kkkk (…) Cada um quer mais que o outro’”, detalha a troca de mensagens.
Outra troca de mensagem entre Félix e Danillo após o resultado oficial do julgamento confirma a suspeita da polícia de corrupção envolvendo a compra de sentenças.
Além do envolvimento de Sérgio Fernandes Martins na venda de sentenças, a investigação também revela aumento do patrimônio do desembargador de forma atípica nos últimos anos. Segundo a PF, entre os bens adquiridos pelo magistrado estão carros e inúmeras cabeças de gado, comprados com dinheiro em espécie.
Veja quem são os desembargadores investigados e afastados:
Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
Sideni Soncini Pimentel, presidente do TJ eleito para 2025 e 2026;
Vladimir Abreu da Silva, vice-presidente eleito também para os próximos dois anos;
Alexandre Bastos, desembargador;
Marcos José de Brito Rodrigues, desembargador.
Além dos magistrados, outros servidores do judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados – alguns deles filhos dos desembargadores – são investigados por lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação e organização criminosa.
Durante a operação, foram apreendidas diversas armas na casa de dois desembargadores. Além disso, foram encontrados mais de R$ 3 milhões em espécie. Somente na casa de um dos investigados, foram encontrados R$ 2,7 milhões.
