Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2024
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, nessa sexta-feira (1º), um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Fernando Collor contra a condenação de 8 anos e 10 meses de prisão pela Operação Lava-Jato. O decano votou para reduzir em quatro meses a reclusão do político.
A análise do caso está no plenário virtual da Corte — sistema em que os integrantes inserem os votos sem necessidade de discussão presencial sobre o tema — e estará disponível para apreciação até 11 de novembro. Com o voto de Gilmar, o julgamento fica em 2 a 2 sobre o pedido de redução da pena.
Fernando Collor foi condenado no ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de propina de R$ 20 milhões para favorecer a empresa UTC Engenharia em contratos com a BR Distribuidora.
A defesa contesta a condenação por corrupção passiva. Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram para acatar o pedido da defesa e reduzir a pena para 4 anos. Eles também se posicionaram pela redução de pena de Pedro Paulo Berghamasci Ramos, apontado como operador do político no esquema.
Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram para negar o recurso e manter a pena em 8 anos e 10 meses. Segundo a acusação, o ex-presidente foi o responsável pela indicação de diretores da estatal, uma subsidiária da Petrobras que atuava no ramo de distribuição de combustíveis. Os diretores teriam viabilizado o esquema criminoso.
Há 60 anos
Assim como em Faroeste Caboclo, música eternizada pela banda brasiliense Legião Urbana, os senadores Arnon de Mello (PDC-AL) e Silvestre Péricles (PTB-AL) travaram um duelo. Enquanto na canção os personagens trocam tiros na Região Administrativa da Ceilândia, a briga entre os parlamentares ocorreu no plenário do Senado Federal.
O duelo ocorreu há 60 anos, em 4 de dezembro de 1963. Na briga, Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor, disparou tiros de uma arma de fogo contra o parlamentar Silvestre Péricles. O segundo disparo, no entanto, acertou o abdômen do congressista José Kairala (PSD-AC).
O senador baleado não resistiu aos ferimentos e morreu horas depois do tiro, no Hospital Distrital de Brasília. Kairala não tinha nada a ver com a briga entre os parlamentares Arnon de Mello e Silvestre Péricles. O político acreano era suplente de José Guiomard, que havia tirado licença médica.
Naquele 4 de dezembro de 1963, Kairala estava no seu último dia como substituto de Guiomard.
Como foi
Falta de diálogo, brigas e ameaças de morte permeavam o clima no Senado Federal naquele dia. Diante disso, o então presidente da Casa, Auro de Moura Andrade, filiado à Aliança Renovadora Nacional, impediu o ingresso de “pessoas suspeitas” no parlamento, espalhou seguranças à paisana pelas dependências do Senado e ordenou a revista de todos que quisessem ingressar nas galerias.
Em meio ao conflito regional entre os dois senadores, Péricles havia prometido matar Arnon, que pôs uma pistola Smith Wesson.38 na cintura e marcou discurso para desafiá-lo. Neste momento, Péricles conversava com o senador Arthur Virgílio Filho (PTB-AM), pai do atual líder do PSDB, Arthur Virgílio Neto.
“Senhor presidente, permita vossa excelência que eu faça meu discurso olhando na direção do senhor senador Silvestre Péricles de Gois Monteiro, que ameaçou de me matar, hoje, ao começar meu discurso”, disse Arnon.
Ao ouvir a ameaça, Péricles partiu para cima de Arnon, gritando “crápula”. Arnon não deixou o rival se aproximar: sacou o revólver, mas antes que atirasse, Péricles, mais rápido, apesar dos 67 anos, jogou-se ao chão, enquanto sacava sua arma. O senador João Agripino (UDN-PB) atracou-se com Péricles para tirar-lhe a arma.
Kairala tentou ajudar, mas foi atingido pelo segundo disparo de Arnon. Baleado no abdômen, foi levado ao hospital e operado. O senador acreano recebeu estoques de sangue em transfusões, mas morreu.
Autor do disparo, Arnon chegou a ficar algumas horas preso, mas foi liberado sob alegação de que agiu em legítima defesa. O político disse que vinha sendo ofendido e ameaçado por Silvestre Péricles há anos e que também foi insultado durante discurso no plenário.
Arnon se recusou a reconhecer que partiu da arma dele o tiro que atingiu Kairala. Já Péricles afirmou que poderia ter matado o rival, mas não o fez com medo de atingir outra pessoa em meio à confusão. As informações são do jornal Correio Braziliense.
