Por Redação O Sul | 3 de novembro de 2024
Passadas as eleições de 2024, partidos brasileiros já se preparam para discutir mudanças no modelo de financiamento eleitoral para as próximas disputas, em 2026. Críticas da sociedade ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), mais conhecido como fundo eleitoral – que neste ano atingiu o valor recorde para um pleito municipal: R$ 4,9 bilhões de recursos públicos – e a disparidade na distribuição desses valores entre os partidos fizeram o assunto esquentar durante as campanhas. A volta das doações empresariais passou a ser discutida entre dirigentes partidários.
Ainda que a maioria dos presidentes de siglas com representação no Congresso diga ser contra o retorno do modelo extinto em 2015, eles reconhecem a intenção de debater esta e outras possibilidades de mudanças no atual funcionamento para a próxima eleição.
Presidentes de quatro partidos já se manifestaram a favor da volta das doações empresariais: Valdemar Costa Neto (PL), Marconi Perillo (PSDB), Ovasco Resende (PRD) e Eduardo Ribeiro (Novo). Essas siglas, juntas, somam 104 deputados federais e 16 senadores.
Apesar de seu partido liderar a lista de siglas que mais receberam verbas públicas, com R$ 886 milhões, Valdemar não considera o chamado “fundão” uma reserva suficiente. “Sou a favor de doações de empresas porque o fundo eleitoral não é suficiente para bancar as campanhas. O Brasil é imenso, cada Estado é um País.” O presidente do PL defende um modelo híbrido, com doações privadas via CPF, CNPJ e, além disso, uso de recursos públicos.
À frente do PSDB, Perillo, porém, criticou o uso da verba pública. “É um grave erro torrar uma montanha de dinheiro público em campanhas eleitorais”, disse. Os tucanos receberam R$ 147 milhões do fundo eleitoral neste ano. O valor equivale a cerca de um sexto das cifras recebidas pelo PL. A distribuição leva em conta a quantidade de integrantes das bancadas de cada partido no Congresso.
“Feudos”
No comando de uma fatia de R$ 71 milhões do “fundão”, Resende vê seu PRD – Partido Renovação Democrática, constituído em 2022, a partir da fusão do Patriota com o PTB – numa luta contra “feudos” de poder. “O financiamento público não é igualitário e beneficia cada vez mais os mais fortes. Poucos partidos comandam as decisões no Legislativo, criando grandes feudos de poder.”
A visão no Novo é similar. A sigla abriu mão de uma de suas principais bandeiras de fundação e usou recursos públicos em suas campanhas deste ano pela primeira vez. O presidente Eduardo Ribeiro, porém, diz preferir a volta das doações empresariais. “No modelo atual, só estamos transferindo um poder que supostamente é da sociedade, de doar e tornar seus candidatos competitivos, para uma dúzia de caciques partidários que têm 90% do cofre”, afirmou o dirigente.
Gestão
Para o cientista político Marco Antônio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a mudança recorrente de regras não é positiva. O ideal, segundo ele, seria garantir mais transparência e evitar que a cada prestação de contas os partidos discutam a necessidade de mudar regras.
“O problema talvez esteja mais na gestão dos recursos do que em mudanças abruptas novamente”, disse Teixeira. “Os partidos precisam ser transparentes, cumprir regras pré-estabelecidas e responder por eventuais erros, senão vamos sempre transitar entre uma regra e outra. E o temor é que mudanças sejam menos para melhorar o processo e mais para buscar mais recursos.”
É preciso “calibrar” a ideia de financiamento público na sociedade, dizem dirigentes.
Lideranças de partidos reconhecem que há, no mínimo, um “estranhamento” da população em relação ao uso de dinheiro público para financiar campanhas – principalmente em relação ao tamanho das cifras. Para eles, é uma questão de “calibragem” na forma de comunicar sobre este modelo de financiamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou em 2015 as doações de empresas, por entender que esse tipo de transferência pode desequilibrar a disputa política. “Acho muito difícil a volta das doações de empresas porque, infelizmente, houve uma criminalização dessas doações. Culturalmente no Brasil nós temos grandes dificuldades de compreensão das doações empresariais. Esse tema tem que ser discutido e aprofundado”, disse Baleia Rossi, presidente do MDB, que teve R$ 404 milhões à disposição nas eleições deste ano.
